37 anos
11/07/13
Ato Médico
Irônico, Ronaldo Caiado diz que presidente deveria “ter vetado a prerrogativa do médico atestar óbito”
Deputado federal não gostou de veto de Dilma Rousseff que permite a outras profissões ligadas à saúde emitir laudos de exames

Thiago Burigato

Descontente com o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) a um dos pontos da lei conhecida como Ato Médico, o deputado federal e médico ortopedista Ronaldo Caiado (DEM) disse em plenário, de maneira irônica, que a presidente deveria também “ter vetado a prerrogativa do médico atestar óbito”. O trecho em questão da lei sancionada nesta quinta-feira (11/7), era considerada por representantes da classe médica como a essência da lei.

“A presidente Dilma esqueceu de vetar o inciso que mantém a prerrogativa do médico atestar o óbito. Se ela retira de nós a prescrição, pode passar o atestado de óbito para as demais profissões. Que as entidades assumam toda a responsabilidade a partir de agora. Não é justo que apenas na complicação do paciente, o médico seja chamado para assumir a responsabilidade e assinar o atestado de óbito. O atestado de óbito que nós temos é esse governo dela”, criticou.

Segundo o deputado, a partir de agora qualquer profissional da saúde pode prescrever, emitir laudos de exames por imagem, de procedimentos invasivos, de exames anatomopatológicos e até indicar órteses e próteses.  “Isso aqui é mais um tapa na cara de todos os médicos. A nossa profissão reconhecida por um gesto truculento da presidente populista. Esse é um ato demagógico tanto na importação de médicos sem o Revalida como também no veto ao Ato Médico”, afirmou.

A lei sancionada estabelece atividades destinadas unicamente aos médicos e aquelas que poderão ser realizadas por outros profissionais da área da saúde. O texto sofreu nove vetos pela presidente e deve entrar em vigor dentro de 60 dias.

De acordo a sanção de Dilma Rousseff, entre as atividades que podem ser compartilhadas com profissões da área da saúde não médicas estão o atendimento a pessoas sob risco de morte iminente; a realização de exames citopatológicos e emissão de seus laudos. A coleta de material biológico para análises laboratoriais e os procedimentos feitos por meio de orifícios naturais, desde que não comprometa a estrutura celular, também poderão ser executadas por outros profissionais.


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