27/12/13
São Luís do Maranhão
Mulheres e irmãs de detentos são estupradas dentro e fora de presídio
Ordem de violência a familiares é dada por líderes de facções, possivelmente por meio de celulares que entram escondidos na unidade

Marcelo Gouveia

Mulheres e irmãs de presidiários do complexo prisional de Pedrinhas, no Maranhão, estariam sendo estupradas dentro e fora da unidade. Em visitas íntimas, mulheres seriam obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam os detentos que se recusam a permitir o estupro. A violência cometida às familiares dos presos não se restringe no interior da unidade.

De acordo com uma denúncia recebida ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mulheres são violentadas em São Luís por ordens enviadas de dentro do presídio. As vítimas são principalmente mulheres do interior do Estado que viajam à capital para visitar o marido e parentes em Pedrinhas. Segundo a denúncia, a ordem é dada pelos líderes das facções, possivelmente através de celulares que entram escondidos na unidade.

Violência exacerbada

Na semana passada, uma rebelião no presídio terminou com quatro mortos, três deles decapitados.  Após o episódio, a unidade foi visitada por uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotores e advogados.

Na ocasião, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Douglas Martins, cobrou providências do governo maranhense para acabar com a violência cometida às familiares dos presos. Em nota, o governo maranhense afirmou que apurará as denúncias, e que já tomou "medidas saneadoras", como troca de comando das polícias Civil e Militar e da administração penitenciária. Ainda segundo o governo, o sistema prisional do Estado ganhará reforço de sete novos presídios e outros dois estão sendo feitos com recursos federais. O comunicado não informa prazos.

Só em 2013, 59 presos morreram na unidade prisional. De acordo com a CNJ, vivem no complexo aproximadamente 2.500 homens em um espaço projetado para 1.700. Metade dos presidiários ainda não foi julgada. Segundo Douglas Martins, boa parte é réu primário e acusado de crimes mais brandos, que poderiam responder o processo em liberdade.