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Jornalista Edna Gomes é a primeira pessoa absolvida em processos que envolvem denúncias do Ministério Público contra o médium
A jornalista Edna Gomes, ex-assessora de imprensa de João Teixeira de Faria, é a primeira a ser inocentada nos processos que envolvem as denúncias contra o médium. A jornalista era acusada pelo Ministério Público de Goiás por falsidade ideológica. A decisão da justiça pode beneficiar outros acusados deste mesmo processo.
A defesa de Edna Gomes foi feita pelo escritório Demóstenes Torres Advogados Associados, que conseguiu a decisão em que TJ-GO tranca a ação penal contra a jornalista. Edna era acusada pelo MP-GO de ter registrado em cartório um documento em que uma mulher afirmava que o médium João de Deus é uma pessoa idônea. Segundo a acusação, o objetivo era produzir provas a favor do médium e inocentá-lo.
Segundo o Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, que é relator do processo, o fato narrado na denúncia é atípico. Em seu voto, o relator lembrou que Edna Gomes seria apenas partícipe do delito, pois a declaração foi prestada por uma terceira pessoa, que não foi denunciada, o que inviabilizaria a acusação.
O Desembargador ainda destacou em seu voto que o registro de um documento em cartório com uma declaração, não possui “potencialidade lesiva”, isso porque o essa medida não é meio adequado para a produção de provas, como alegou o Ministério Público em sua denúncia.
Além de Edna, outras duas pessoas também foram denunciadas pelo MP-GO no mesmo processo por falsidade ideológica. A defesa da jornalista acredita que os demais envolvidos devem peticionar junto ao TJ-GO para trancar a ação penal em relação a eles.
