Por Redação

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Pedro Lustosa do Amaral Hidasi

Minha família é de servidores públicos, principalmente a parte materna. O lado do meu pai, George, sempre serviu ao público, não em cargos, mas por devoção, como meu avô José Hidasi, um cientista que dedicou a vida aos animais. Minha mãe, Zenaide, e as tias de sangue Denise, Olga, Regina, Solange, Vera, além de muitas outras tias do coração deram sangue e coração às repartições em que serviram. Seus talentos, seus esforços, seu tempo, sua juventude, seus melhores dias sempre estiveram a serviço do Brasil. Por causa delas, quando comecei a estudar Direito, meu interesse inicial também era fazer concurso público e seguir a carreira das pessoas que tanto admirava. Na hora de escolher o estágio, preferi uma autarquia de que os brasileiros humildes tanto dependem, o Instituto Nacional do Seguro Social. Lá, fiz ótimos amigos entre os colegas de trabalho e aqueles que acorriam para resolver problemas, entre os quais o maior deles, a sobrevivência, ao menos para se tornar digna, como merecem. Lá, fiz também a opção pela advocacia previdenciária, para transformar em satisfação aquele mar de angústia.

Agora, os servidores são minha família, mas não porque a cada dia 28 de outubro suas caixas de entrada dos e-mails institucionais amanhecem cheias de mensagens feitas em inteligência artificial. Nos cartões virtuais em anexo, palavras de gratidão da chefia e discursos efusivos sobre a nobreza e a importância de servir à sociedade. A cena é bonita, mas para muitos carrega um sabor amargo. Soa exatamente como aquele diretor que traz um bolo de padaria para comemorar o aniversário do subordinado, sorri largo para a foto da equipe, mas convenientemente "esquece" de pagar as suas horas extras e o salário atrasado do último semestre. E tanto não traz na memória o nome do aniversariante, só o cita se seu crachá estiver virado para o lado da foto.
O servidor público brasileiro vive hoje uma contradição exaustiva. Seja aquele que desbravou estradas de terra no interior do país para levar educação e saúde onde só havia abandono, seja o que garante o funcionamento das complexas engrenagens do Judiciário nos grandes centros. É o profissional que lida com um paradoxo, onde o mesmo Estado que lhe rende homenagens poéticas no calendário é o primeiro a usar a frieza burocrática para podar os seus direitos conquistados por décadas de lutas deles, de seus representantes em sindicatos, associações, federações. Lutas que custaram perseguições, inimizades e até a saúde mental dos guerreiros que empregam seu tempo nas entidades de proteção e valorização do servidor.

Vimos esse roteiro se repetir inúmeras vezes, ganhando contornos cruéis após a Reforma da Previdência. Basta olhar para a triste saga do abono de permanência ou das regras de paridade. O servidor atinge o tempo para finalmente vestir o pijama e ir descansar com a família. Contudo, movido pelo compromisso, e muitas vezes pela necessidade do próprio órgão, que sofre com a falta de pessoal, ele decide adiar a aposentadoria e continuar trabalhando em prol da sociedade. Como o Estado retribui? Num passe de mágica interpretativo, a máquina pública corta o abono, altera a base de cálculo, aumenta o desconto previdenciário e diz que "as regras mudaram". O Estado exige a força de trabalho, mas recusa-se a pagar o preço justo por ela, escondendo-se atrás de pareceres técnicos e sistemas de folha de pagamento programados para a negativa automática.

Mas o Direito não foi concebido para ser uma arapuca, um contrato cheio de letras miúdas que o ente mais forte altera no meio do jogo. Quando os advogados falam em "proteção da confiança legítima" ou "segurança jurídica", não estão jogando juridiquês ao vento. Celebram o princípio mais elementar e antigo da convivência humana: a palavra dada deve ser a palavra cumprida.

Se a Carta Magna garante uma transição justa, a administração pública não pode agir como se a Lei Maior fosse um mero rascunho de intenções. O Estado não pode operar na lógica do calote institucionalizado, utilizando o labirinto dos recursos humanos e a lentidão da máquina como escudos para vencer o servidor pelo cansaço. Aquele que entregou à coisa pública sua força física e mental não merece passar a maturidade mendigando o cumprimento de promessas firmadas em lei.

Comemorar o Dia do Servidor Público exige muito mais do que e-mails coloridos, artes padronizadas no WhatsApp ou tapinhas nas costas nos corredores das repartições. Exige respeito sagrado ao direito adquirido. Exige que a tecnologia e a gestão pública sejam usadas para viabilizar direitos, e não para criar barreiras instransponíveis. Porque, no fim das contas, um agradecimento oficial que vem acompanhado de uma dívida negada e de um contracheque esvaziado não é gratidão institucional. É apenas cinismo. Parabéns por seu dia, pessoal da minha família, que engloba todas as pessoas do serviço público, qualquer que seja o cargo impresso no crachá.

Pedro Lustosa do Amaral Hidasi é advogado.

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