Juiz multa jurado do caso Valério Luiz que simulou mal estar e mentiu para oficial

26 janeiro 2023 às 16h12

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O jurado Sebastião de Paula Garcia Junior foi condenado a pagar multa no valor de 10 salários mínimos por ter abandonado hotel alegando incômodo alimentar, no dia 13 de junho de 2022, às vésperas do julgamento do cronista esportivo Valério Luiz.
O prazo máximo para quitação é de 10 dias, contando a partir desta terça-feira, 26. A decisão é do juiz Lourival Machado, da 4ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia.
O juiz Lourival Machado entendeu que a conduta do jurado resultou em prejuízos jurídicos e materiais, obrigando o juiz a suspender mais uma tentativa de julgamento dos réus Ademá Fiqueredo Aguiar Filho, Djalma Gomes da Silva, Maurício Borges Sampaio, Urbano de Carvalho Malta e Marcus Vinícius Pereira Xavier, envolvidos no caso Valério Luiz.
“A conduta do indiciado resultou em prejuízo ao regular andamento do processo, e outros prejuízos de ordem material, devido as demandas e custos para instalação de toda sessão do Tribunal do Júri, mormente em tratando de uma sessão deste porte, onde se submetiam a julgamento cinco réus, e um processo que estava em curso há dez anos”, afirmou o magistrado, para quem Sebastião estava bem ciente de seus deveres, uma vez que tem formação em Direito.
No inquérito policial foi apurado que Sebastião teria simulado o mal estar e ainda que ele manteve consigo seu aparelho celular, após mentir para o oficial de justiça que o teria guardado em seu veículo. Foi esse telefone que ele teria usado para manter contato com sua namorada durante o período que estava no hotel.
A apuração do caso ficou sob a responsabilidade da Delegacia Estadual de Repressão de Crimes Contra a Administração Pública, que indiciou Sebastião pela conduta descrita no artigo 319 do Código Penal (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). No inquérito, contudo, não foi apurado ter havido indícios de motivação externa na contribuição da conduta de Sebastião.
O Jornal Opção não localizou a defesa de Sebastião de Paula Garcia Junior, mas esclarece que o espaço segue aberto para novas manifestações.