Estatais brasileiras acumulam déficit de R$ 3 bi
Rafael Rodrigues
08 janeiro 2024 às 11h48
COMPARTILHAR
As 22 estatais federais encerraram o ano de 2023, conforme projeções preliminares, com um déficit, representando o primeiro resultado negativo para esse conjunto de companhias em cinco anos, excluindo o ano de 2020, marcado pelo início da pandemia, quando também registraram déficit.
Segundo estimativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o déficit dessas estatais deve ter atingido cerca de R$ 3,057 bilhões em 2023, aproximando-se da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano anterior, fixada em R$ 3,002 bilhões e aprovada em 2022.
Até novembro, a projeção global de déficit das estatais era superior, atingindo R$ 4,5 bilhões, sendo que 82% desse total correspondiam a uma única empresa: a Emgepron, vinculada ao Ministério da Defesa, que implementou um plano de investimentos ambicioso. Especialistas argumentam que a expansão dos investimentos das estatais, uma iniciativa do governo Lula, contribuiu para os resultados negativos das companhias.
A atual administração do Planalto defende que o ativismo estatal impulsiona o crescimento econômico, embora reconheça os riscos para o equilíbrio das contas públicas, especialmente em períodos de crise fiscal como o atual, com impactos na inflação e nas taxas de juros. No entanto, o aumento das despesas também é um fator a ser considerado para explicar o déficit.
Se confirmado, o déficit das estatais pode demandar compensação pelo Tesouro Nacional, algo que não ocorre desde 2015. Essa compensação, prevista na LDO, acontece quando há discrepância entre as metas estabelecidas para o resultado do governo central – que engloba apenas Tesouro, Previdência Social e Banco Central – e as metas das estatais federais que não dependem de recursos da União.
Essas últimas são consideradas estatais não dependentes, pois não requerem subvenção anual do Tesouro, ao contrário das estatais dependentes, que não geram receitas consistentes para cobrir suas despesas operacionais.
Quanto às estatais dependentes, os custos do Tesouro relacionados à sustentação dessas empresas são incorporados no Orçamento Geral da União. O dado oficial referente ao resultado primário das estatais será ainda apurado pelo Banco Central, com a previsão de divulgação programada para o dia 29 deste mês.
*Com informações do Valor Econômico.
Leia também:
