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O presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves (MDB), defendeu na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na terça-feira, 5, a redução de 17% para 5% da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de esmeraldas. Segundo ele, Minas Gerais e Bahia praticam taxas de 4% e 5%, respectivamente, para vendas para outros Estados e para exportações. Com isso, Goiás fica sem receber nada por essas transações.

“Campos Verdes, hoje, é o maior produtor de esmeraldas do Brasil. Porém, nosso ICMS é de 17%, enquanto na Bahia é 4% e Minas Gerais, 5%. Isso significa que 99% das esmeraldas são guiadas através da cooperativa da Bahia ou de Minas”, lamentou Naves.

Segundo ele, com essa manobra, o Estado de Goiás fica sem receber quaisquer impostos sobre a exploração de esmeraldas, embora seja retirada em território goiano. Na Alego, Naves disse que conseguiu apoio do deputado estadual Talles Barreto (UB) para a redução do tributo. “A proposta de Talles Barreto é reduzir para valores iguais aos de Minas e Bahia, para arrecadar mais e o município produzir mais; assim, gerar mais empregos”, acentuou.

“Hoje o setor produtivo acha oneroso produzir esmeraldas com alíquota de 17%, sendo que com 4% e 5% são extremamente viáveis”, defende. O presidente da FGM esclarece que as notas fiscais são emitidas em outros Estados.

“Quando é feita a exploração, é emitida a nota legal da exploração. Só que quando é vendido o xisto, que é a matéria prima de onde extrai as esmeraldas, existe um comércio paralelo – quando uma pessoa compra esmeralda e vende para uma cadeia, para o segundo e o terceiro. E essa cadeia, que vende para exportador, busca a nota para exportação ou para outros Estados na Bahia ou em Minas”, frisa.

Exploração de minerais
O presidente da Comissão de Minas e Energia da Alego, deputado estadual Lineu Olímpio (MDB), disse ao Jornal Opção que esse tema sobre esmeraldas será discutido na próxima audiência pública, chamada de Minera GO, programada para os próximos dias 12 e 13. Na ocasião, estarão na pauta também outros temas, como a exploração de águas termais na Chapada dos Veadeiros.

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