Reconhecimento nacional: trabalho em presídio garante ressocialização de presos e MPGO busca ampliar vagas

Prestes a se casar com uma colega de trabalho, Gervasio Junio do Carmo Braz, de 26 anos, conseguiu há cinco meses a liberdade condicional (monitoramento por tornozeleira) para seguir com o expediente em uma confecção, que possui uma unidade dentro do complexo prisional de Aparecida de Goiânia, onde ele prestou serviços por 11 meses. Agora, diariamente, ele deixa a casa do pai e segue para o Polo Empresarial da cidade. Antes disso, cumpriu 5 anos e 1 mês em regime fechado, na Casa de Prisão Provisória (CPP) e depois na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG). O caso dele não é único na fábrica matriz, que emprega outros 27 reeducandos. Dentre os quais, Fabrício Vieira, de 35 anos, que foi o primeiro a integrar o projeto Heliponto, em outubro de 2016. Essa unidade, atualmente, conta com 130 detentos, que podem trilhar o mesmo caminho dos outros 28, e que como dizem: “sair para a rua”. O promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, Lauro Nogueira, classifica essa iniciativa como “case de sucesso” para o Brasil.

Prova disso, é que no dia 29 de novembro a empresária Maria Fernanda Bessa, sócia do Grupo Sallo que idealizou o projeto de ressocialização de presos, apresentará essa experiência goiana para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Ao encarar de frente o problema e fazer a diferença para pessoas que são invisibilizadas pela sociedade, a empresa tomou a difícil decisão de montar uma unidade dentro do complexo prisional. “No início foi desafiador. A gente tinha um temor de como iria para lá. De como colocar todo o maquinário de tecnologia, pois eram pessoas sem qualificação”, lembra Maria Fernanda. “E convencer a nossa equipe, os nossos colaboradores a irem para lá, trabalhar com reeducandos. Não foi uma decisão fácil”, acrescenta.

Uma visão arrojada do empresário que se dispõe a estar ali dentro do sistema penitenciário

Promotor de Justiça Lauro Nogueira

Nesta questão, houve também a preocupação de riscos para a marca em empregar mão de obra penitenciária. “Começou pequeno, começou com as máquinas de bordados. Hoje a gente tem a estamparia, tem a costura”, aponta. Se de um lado havia receio, do outro, surgia uma oportunidade para pessoas que já não tinham mais nada. Quem hoje vê o semblante alegre do operador de máquinas Fabrício, que faz planos para o futuro ao ingressar na faculdade de administração (no segundo período de curso), não imagina o passado que ele deixou para trás. Por roubos e furtos, ele ficou 8 anos e 3 meses em regime fechado, quando soube que uma empresa iria abrir as portas dentro do complexo, não pensou duas vezes em “agarrar a oportunidade”. E se gaba em ter sido o primeiro beneficiário do projeto.   

“Pelos deslizes da vida, que acontece com a gente, eu cometi alguns crimes, infelizmente, fui parar no presídio. Para mim, foi muito difícil, mas também vi que a justiça foi feita, cumpri minha pena, paguei tudo que eu devia para a justiça, no fechado. E lá dentro eu recebi a oportunidade de trabalhar, quando a Sallo inaugurou. Em outubro de 2016, anunciaram que iria surgir umas vagas e eu fui o primeiro funcionário deles lá”, recorda. Fabrício cita que foi com “a cara e a coragem”, pois a vaga era para operador de máquina de bordado – profissão a qual ele não tinha experiência. “Mas, lá foi onde aprendi a profissão de operador de máquina de bordado e, depois de um ano, virei encarregado. E fiquei cinco anos e meio na unidade, até vir para cá [fábrica matriz]”, conta. Ao todo, Fabrício está há quase sete anos no projeto. “Aqui na Sallo vai fazer 1 ano e três meses, aqui na ‘rua’”, comemora.

De acordo com o operador de máquina, fazer parte do programa mudou totalmente a vida dele. De remissão de pena foram dois anos. É que a cada três dias trabalhados é abatido um dia da condenação. “Inclusive, eu saí em 3 de julho de 2022, era para eu ter saído dia 3 de julho de 2024, se eu não tivesse trabalhado neste tempo”, ressalta. “Esse projeto do Heliponto, que a Sallo inaugurou lá, eu acredito que ele foi um divisor de água para muitas pessoas. Inclusive na minha vida, porque a real situação do presídio não é fácil”, compartilha. Casado há 12 anos e pai de três filhos, Fabrício cita que o seu novo recomeço proporcionou benefícios também para a família, porque conseguiu empregar uma das filhas na confecção.  

Ele pontua que o trabalho foi essencial para se qualificar e poder ajudar a esposa no orçamento de casa. “Para mim foi bom, porque aprendi profissões, recebi oportunidades de trabalhar lá dentro, de manter a minha família lá de dentro e ao invés de ficar sem fazer nada, pensando em algo errado, eu estava com a minha mente ocupada o dia inteiro. E graças a Deus, saí”, agradece. Fabrício torce que outras empresas sigam esse exemplo e possam se instalar no complexo e abrir oportunidades para outros presos. “Se as empresas, junto com o governo, disponibilizarem vagas para todo mundo, eu creio que 99% da criminalidade de hoje acaba”, opina. “Se as empresas abrirem as portas lá, vão ver que todo mundo quer trabalhar. Sem exceção do traficante pequeno ou do pior homicida, todos querem trabalhar. Todos querem uma mudança, uma melhora de vida,” testemunha.

Nesse sentido, ele narra casos de outros ex-detentos que não tiveram chances de mudar o próprio futuro ao concluir a pena. “Já sei de uma pessoa que ficou 29 anos presa no complexo prisional. Ele não teve oportunidade de trabalho lá dentro, saiu para a rua e não arrumou nenhum emprego. Não teve nenhuma oportunidade. Não foi nem porque não quis, é porque não tinha conhecimento nenhum, porque não aprendeu nada. Porque 29 anos é uma vida dentro de um lugar daquele. Aí o ‘cara’ saí, sem saber de nada e acaba voltando para o crime, porque não sabe fazer outra coisa,” lamenta.

Ao passar pela superlotação do sistema prisional e conseguir ser “resgatado” após oitos anos do cárcere, agora, Fabrício testemunha seu caso para outros que integram o projeto Heliponto. Para tanto, ele participa de eventos de conscientização voltadas para adolescentes infratores em Anápolis. “Tem um projeto do Heliponto em Anápolis com adolescentes infratores, e nós vamos nessas palestras para mostrarmos para eles, que o crime não compensa, porque como eles estão ‘de menor’, o tempo deles ficarem retidos é muito pouco. E muitos tem aquela vontade de seguir no crime, que o crime compensa, porque ver ostentação, quer ver dinheiro, quer carro, moto boa. A gente vai às palestras e tenta mostrar a realidade que aconteceu com a gente, mostrar para eles que o presídio de adultos não é brincadeira, a coisa é mais séria, o tratamento é diferente para quem é maior de idade, não é brincadeira, não”, alerta.

Entusiasmado com aqueles que passaram pela mesma situação e hoje seguem um caminho alternativo, Fabrício anunciou que será padrinho de casamento de Gervasio Junio. O casal fará os votos no próximo dia 11. Embora de tornozeleira, o jovem conta os dias para encerrar “sua dívida com a Justiça”. “Faltam 11 meses e 20 dias ainda para eu cumprir a minha condicional e tornozeleira. No mês nove do ano que vem acaba ‘tudo’”, diz.

Aqui no Brasil não tem prisão perpetua, uma hora eles vão sair de lá, e se saírem e não tiverem oportunidades para trabalhar?

Claudio Schwaderer, idealizador do projeto

Assim, Gervasio lembra que na prisão não via perspectivas de construir uma vida diferente daquela do crime, até conhecer o projeto. Além dos 11 meses de trabalho na unidade do complexo, ele está há mais de cinco meses na fábrica matriz, onde convive com os mais de 500 funcionários. “Isso mudou muita coisa, porque lá dentro daquele lugar, a gente só pensa maldade, só pensa coisa ruim. E como a gente ocupa a cabeça com o serviço, então isso ameniza o sofrimento da gente. Além disso, melhorou bastante a minha vida, porque a gente tem um dinheirinho para poder sair, fazer alguma coisa, para não retornar para o crime mais”, conta. 

Na penitenciária, o reeducando começou no bordado e ao ser transferido para a fábrica, no polo empresarial, atua no setor de passar os tecidos. Foi neste local que conheceu a sua noiva. A transição da unidade do complexo prisional para a “rua”, como é citado por eles a mudança de ambiente de trabalho, foi uma experiência única, apesar de todos saberem da sua condição com a Justiça. “Fui aceito, sem ninguém falar nada. Ninguém ficou me olhando de mal jeito. Todo mundo aceitou. Trabalho tranquilo, vou para a minha casa tranquilo todos os dias. Ninguém falou nada comigo até hoje,” acentua. “Tudo mundo aqui é tratado com respeito. Como a gente é ex-presidiário, muita gente julga. Então, aqui a gente não vê isso, não”, arremata. Por outro lado, ele se queixa do senso comum de que as pessoas que cometeram crimes não conseguem mudar o caráter. “Muita gente fala: ‘ah, o cara é ex-presidiário, o cara está ali, mas não tem cabeça para poder mudar de vida’, não é verdade. É lógico que a gente quer mudar de vida,” rebate.

Antes de entrar no mundo do crime, Gervasio trabalhava como vidraceiro e pretende retornar a essa atividade. “Eu pretendo montar uma vidraçaria, futuramente. Nem que seja daqui 10 ou 20 anos, mas um dia eu quero ter minha própria empresa também. Por isso, estou batalhando hoje, para ter a minha vitória”, planeja. Outra conquista que ele faz questão de abordar é a de ter abandonado os vícios. “Já tem 3 anos e 4 meses que eu não uso droga, não fumo cigarro e não bebo”, comenta.

Esses exemplos, para a empresária Maria Fernanda, confirmam que foi positivo acreditar na ressocialização de presos. “O projeto é muito grandioso, porque ele modifica a vida de muitas pessoas. Inicialmente do reeducando, que deixa de ficar o dia inteiro preso dentro de uma cela e vai para um outro ambiente, muitas vezes até climatizado, um ambiente de trabalho, ter uma outra oportunidade. Depois tem a mudança para a família dele, ele passa a ser provedor novamente, porque ele tem um salário, tem a dignidade de estar trabalhando. Então, isso é uma modificação gigante para os filhos, para a esposa, enfim, para a familia”, enfatiza.

Ela elenca que há ainda o benefício para a empresa, para o governo e para a sociedade. A empresa que terá menos encargos, o governo que economizará com despesas básicas, como alimentação, e a sociedade que receberá uma pessoa “melhor” do que entrou na prisão. Assim também observa o diretor industrial da Sallo, Claudio Schwaderer: “De que será um criminoso potencial a menos nas ruas”. Ele é o responsável por apresentar o projeto para a empresa. “O que acontece? Aqui no Brasil não tem prisão perpetua, uma hora eles vão sair de lá, e se saírem e não tiverem oportunidades para trabalhar? Podem retornar para o crime e fazerem vítimas seu filho, sua mãe, sua esposa. Eles saem hoje do presídio sem R$ 1”, frisa.

Além da remissão da pena, ao trabalharem os reeducandos recebem uma remuneração, com uma parte repassada para a sua família e outra depositada em uma conta autorizada pela Justiça. Por lei, as empresas devem pagar no mínimo R$ 900. Segundo Schwaderer, na Sallo, eles recebem salários e gratificações por produtividade. “Desse valor, uma parte a gente deposita em uma conta pecúlio, entre aspas ‘FGTS’, quando o reeducando sai tem como ele começar a vida. Tem reeducando com R$ 15 mil depositados”, salienta. Entretanto, o saque dessas contas demora meses. “A gente está tentando ver se essa operação fica mais ágil, porque hoje tem que ser feito o pedido, que leva mais de 60 dias para ser liberado. O dinheiro é deles. É um dinheiro conquistado, que a gente depositou para ele,” destaca.

Processo seletivo e módulo de respeito

Maria Fernanda explica que os reeducandos do sistema prisional são selecionados por meio de uma triagem feita pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap). “Tem que fazer uma entrevista para saber quem quer trabalhar, porque tem os que não querem, mas a maioria quer, pois buscam uma vida digna. Porém, não tem local para eles trabalharem. Nós estamos aumentando esse espaço e esperamos fazer novas contratações, porque aí teremos que fazer mais módulos de respeito. Para trabalhar, precisa estar no módulo de respeito,” reforça.

Os módulos de respeito são tipos flats para os reeducandos que trabalham dentro do complexo prisional. Nesses locais, embora coletivos, eles ficam separados dos demais presos encarcerados e passam a contar com dormitório sem grades, com beliches nos quartos, televisão e ventilador; apenas o banheiro é de uso comum, mas com água quente. O segundo alojamento foi construído e inaugurado em agosto do ano passado para atender 140 custodiados. Os recursos foram doados pela Sallo e a mão de obra foi dos próprios detentos. “O módulo de respeito já existia no presídio, é um ambiente que eles não dormem juntos, tem uma cama, tem um espaço para guardar as coisas deles. Só que quando a gente chegou, estava tudo sucateado, o ambiente estava bem feio; e a gente fez um novo módulo. Isso a gente custeando tudo, usando a mão de obra deles”, sublinha.

A empresária fala com orgulho da unidade da fábrica no local e da gratidão que as pessoas têm pela chance que lhes foram dadas. “O gerente nosso que trabalha lá, ele foi com receio, mas agora diz que prefere trabalhar na unidade, porque o reeducando não quer perder a oportunidade. Então, ele faz tudo certo, obedece. Eles têm uma postura de respeito e dedicação”, evidência. “Nós chegamos ao nível de conseguir a mesma produtividade de lá a daqui,” compara.

Em relação a vínculos que não deram certo, Maria Fernanda situa que em centenas deles isso foi algo raro. “Aconteceu apenas um caso de uma pessoa que não deu certo. Mas é tão pouco. O que acontece? A gente entende que são pessoas que emocionalmente são abaladas, que já passou muita coisa, que cometeram crimes, ficaram presas, não é fácil”, recorda, ao correlacionar com quem não passou pelo mesmo tipo de problema, mas também apresenta algum tipo de transtorno no dia a dia. “Antes, eu tinha o mesmo pensamento que as outras pessoas, mas quando você vai convivendo, você percebe que todo ser humano tem jeito, pode ter as exceções, mas a maioria consegue mudar de vida”, afirma.

Maria Fernanda pondera que o projeto é possível com a parceria feita com MPGO, a Dgap e seus servidores. “É uma coisa que sem eles não teria como a gente fazer”. No local, a empresa participou e venceu um chamamento público para ampliar as instalações, o que deve resultar na abertura de mais 120 vagas, o que totalizará 250 postos de emprego. Além da Sallo, a Dgap informou que outras duas confecções, a Emballo e Pit Bull Jeans, e uma empresa de telefonia operaram no local com os reeducandos. Vale considerar, que de acordo com dados da Dgap, a população carcerária da Região Metropolitana de Goiânia é composta por 4 mil presos em regime fechado e 1,7 mil no semiaberto.

Aberturas de vagas para detentos

No próximo ano, a novidade é a instalação do novo Distrito Agroindustrial Norberto Teixeira (Dianot), que passa a ocupar uma área que funcionava o semiaberto de Aparecida. A negociação para transferir o terreno para a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) teve articulação do MPGO, que dentre os critérios do Termo de Ajustamento de Conduta está a disponibilidade de vagas de emprego aos reeducandos pelas empresas que adquirirem terrenos no local. O espaço foi dividido para abrir mais de 200 novas empresas. No total, são estimados a geração de 30 mil empregos.

A companhia, por meio de nota, esclareceu que neste momento há uma consulta pública feita em conjunto com o governo estadual “para definir os critérios técnicos específicos para instalação de indústrias nas duas novas áreas disponíveis, que são o da Plataforma Logística Multimodal do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DaiaPlam) e do Distrito Agroindustrial Norberto Teixeira (Dianot)”. “Após essa consulta ao setor produtivo e com a definição dos critérios será aberto um chamamento público para que as empresas interessadas possam participar e investir nesses distritos agroindustriais”, cita trecho do comunicado.

Em abril deste ano, a Codego esclareceu que embora a proposta na alteração do regulamento tenha sido celebrada como uma contrapartida no TAC firmado com o MPGO e a Dgap para a transferência da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para criação do Dianot, a regra de desconto vale para todos os distritos da Codego no Estado. Um dos critérios será a “empresa que comprovar a contratação de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional (nos termos da legislação federal em vigor) terá um desconto de 10% no valor da área”. Isto é, o limite mínimo de contratação de detentos do regime aberto e semiaberto é de 10% em relação ao total de funcionários da empresa. Ao ser dispensado o trabalhador detento, no prazo máximo de 30 dias, a empresa deve contratar outro nas mesmas condições.

O promotor de Justiça Lauro Nogueira realça que o intuito é replicar no município o exemplo do projeto Heliponto. “Um grande objetivo nosso é aumentar as vagas. Hoje, nós já temos lá três ou quatro parques de trabalho em dois turnos,” salienta. “Como a função do Ministério Público é fiscalizar o cumprimento da lei, nesta atribuição específica, o que estamos fazendo? É defender os interesses do preso, não apenas individual, mas os interesses coletivos, transindividuais do preso, seria o direito à saúde, o direito à educação, direito ao trabalho”, emenda.

É bom dizer também que o Ministério Público tem o dever de zelar pela saúde e as condições de trabalho dos servidores, dos policiais penais, não só dos presos

Promotor de Justiça Lauro Nogueira

Acerca das empresas que se instalaram nas dependências da penitenciária, o promotor de Justiça entende ser uma atitude importante e que deve ser valorizada. “Uma visão arrojada do empresário que se dispõe a estar ali dentro do sistema penitenciário, acreditando na proposta do Estado, porque é um dos propósitos de estar ali dando condições para o exercício da atividade empresarial. E eu acho que tem um ganho para todos, tanto para o empresário que tem produtividade, tem a formação que ele dar para aquele detento”, menciona. Para ele, essas iniciativas demonstram que o Estado tem evoluído nesta questão da segurança pública. “Acho isso importante. É uma determinação da administração penitenciária de aumentar as oportunidades de trabalho e lógico que aqueles que têm interesse em trabalhar, porque não é obrigatório. Mas nós temos grande parte dos presos que ainda querem, mas as vagas não são suficientes,” expõe.

Nogueira lista outras parcerias importantes para humanizar o sistema prisional. “Estamos articulando agora, concluindo dois termos de cooperação entre a Dgap e a universidade. Nós vamos levar a faculdade de medicina para fazer um programa de teleconsulta com os presos, aproveitando a questão da tecnologia. Também estamos ampliando a faculdade de enfermagem, que vai fazer um trabalho de pesquisa lá, não só com os presos, mas também com os servidores”, antecipa. “É bom dizer também que o Ministério Público tem o dever de zelar pela saúde e as condições de trabalho dos servidores, dos policiais penais, não só dos presos”, defende.

Nessa visão que um dia o preso irá sair pela porta da frente do presídio, por cumprimento da sua pena, que ele possa ter trabalhado, juntado uma reserva financeira, para enquanto busca uma recolocação profissional, possa contar com um pouco de dinheiro para as necessidades básicas, como pagar um transporte. Como aponta Claudio Schwaderer: “A gente chegou à conclusão, nestes oito anos, que tem duas coisas que ressocializa: a religião e o trabalho”. Dessa maneira, que as empresas, a sociedade e os governos possam fomentar projetos de ressocialização de detentos. É fato que quem ficou privado da liberdade não quer retornar para o cárcere. Fora das grades, a pessoa agarra oportunidades sejam boas ou ruins. Se tiver apenas o crime e sem nada a perder, a tendência é partir para o tudo ou nada e, antes de ser alvejado pela polícia, deixa vítimas, que podem ser qualquer um.

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