Vereadores batem boca sobre ausências em sessões da Câmara

A Câmara Municipal de Goiânia poderá ter regras mais rígidas a respeito da presença dos vereadores durante as sessões ordinárias. Por exemplo, o parlamentar que faltar um terço das conferências pode perder o mandato, caso não apresente uma justificativa para as faltas. A questão gerou discussões durante a semana e até um “bate-boca” entre os membros da Casa.

Para o vereador Paulo Magalhães (União Brasil), que iniciou a discussões, o problema tem sido recorrente na Câmara Municipal. “É todo dia a mesma coisa. Temos três sessões por semana, entre 9h e 12h, aí temos vereador que chega às 10h, chega 11h e 12h, fora os que vão embora antes do fim da sessão”, contou.

Segundo Magalhães, existe uma lei federal que proíbe o parlamentar faltar um terço das sessões sem justificativa, sob risco de perder o mandato. Entretanto, em 2007, a Casa aprovou um projeto do então vereador Euler Ivo para que não ocorra perca do mandato. Dessa forma, ele pretende apresentar um projeto para modificar a questão.

Em resposta, outros parlamentares discordaram das falas da Magalhães, com a justificativa de que o trabalho dos vereadores não se resume apenas nas sessões.

Por exemplo, Juarez Lopes (PDT) foi um dos parlamentares que discordou do político do União Brasil. Para ele, o vereador não estar na Câmara não significa necessariamente que ele não esteja trabalhando. “A lei já existe e essa Casa dificilmente não tem quórum, só esvazia em momentos quando as matérias acabam e fica um debate que não é interessante”, contou.

Já Leandro Sena (sem partido), destacou que o papel do vereador vai além das sessões ordinárias, como também representar os bairros e a cidade em eventos importantes. “O parlamentar precisa ter autonomia para na sua agenda. Por exemplo, o próprio Paulo (Magalhães) já me fez convite de agenda durante os horários do plenário”, pontou.

O decano da Câmara, Anselmo Pereira (MDB) também entrou na discussão e considerou um “exagero” a discussão. Ele também ressaltou que já existe uma lei para tratar sobre ausências sem justificativa. “Basta aplicar a lei, o regimento da Casa já prevê e isso está dentro da Lei Orgânica de Goiânia”, disse o vereador.