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Após o julgamento dos embargos, a Justiça manteve a sentença que pede a cassação dos vereadores do PSB de Rio Verde, Elvis do Hospital de Brinquedos e Ronaldinho Cruvinel. A motivação seria uma possível fraude na cota de gênero da chapa do partido nas últimas eleições municipais. Procurada pelo Jornal Opção, a defesa dos parlamentares informou que ainda cabe recurso da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O julgamento dos embargos é apenas uma das fases do processo. É o momento em que dúvidas e circunstâncias são esclarecidas e, nesse caso, o juiz entendeu que a sentença anterior estava clara e decidiu pela manutenção da decisão. Apesar disso, os vereadores seguem trabalhando normalmente na Câmara Municipal de Rio Verde enquanto aguardam que os recursos sejam apreciados pelo Tribunal.

A jurisprudência pacificada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que o afastamento dos vereadores só ocorre depois da decisão dos primeiros embargos no TRE. Ou seja, o Tribunal Regional Eleitoral ainda precisa julgar o recurso dos parlamentares do PSB. Caso a Justiça mantenha a sentença, aí o processo segue para a fase do embargo de declaração e é a partir daí que os eleitos podem ser afastados do cargo.

De qualquer forma, a defesa dos vereadores informou ao Jornal Opção que está confiante de que a decisão será revertida, uma vez que já teve outra demanda – idêntica, segundo os advogados – que foi julgada improcedente.

Entenda o caso

No dia 26 de maio deste ano, os vereadores cassados foram comunicados sobre o processo de cassação de seus mandatos. A primeira decisão do juiz Gustavo Baratella e Toledo, da 30ª Zona Eleitoral, ocorreu após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). A denúncia partiu do candidato derrotado em 2020, Marlus Marques (PP), conhecido como Marlus da Saúde.

Segundo o denunciante, a candidatura de Flávia Angelyne seria fictícia, uma vez que candidata teria recebido apenas dois votos nas urnas. Mas a defesa explica que a candidatura dela foi verdadeira e o motivo de apenas dois eleitores terem votado nela foi porque a candidata esteve um mês com o filho doente no hospital durante o período eleitoral e ficou impossibilitada de fazer campanha na cidade.