Adolescente terá nome de três mães na certidão de nascimento em Jataí
Rafael Rodrigues
30 junho 2023 às 09h02
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Uma audiência de conciliação realizada na comarca de Jataí resultou na autorização para que uma adolescente de 17 anos tenha o nome de três mães em sua certidão de nascimento, reconhecendo a maternidade socioafetiva, guarda e alimentos.
Agora, o documento registra o nome da mãe biológica, que faleceu quando a menina tinha 4 anos; daquela que cuidou dela até os 12 anos; e da companheira desta última, que atualmente auxilia na criação da adolescente. Essa decisão, homologada pelo Poder Judiciário, ocorre em junho, mês em que se celebra o Orgulho LGBTQIA+.
A adolescente perdeu a mãe aos quatro anos e passou a ficar sob os cuidados do pai, que residia em Jataí. Em determinado momento, a menina ficou doente e, sem saber o que fazer, o pai pediu que a família de um amigo cuidasse dela por um ou dois dias. Essa prática se repetiu várias vezes e, ao longo de oito anos, a menina passou a viver com a família do amigo, estabelecendo um forte vínculo afetivo, principalmente com a irmã desse amigo.
No entanto, ao completar 12 anos, a adolescente mudou-se com o pai para outro estado, onde permaneceu por quatro anos até se desentender com ele. Esse desentendimento resultou em seu retorno a Jataí em 2022. Na cidade, ela voltou a morar com a irmã do amigo de seu pai.
Desde então, essa mulher tem sido responsável por prover todo o suporte financeiro, educacional e afetivo para a adolescente, juntamente com sua companheira. Em decorrência disso, a mãe socioafetiva ingressou com uma ação para o reconhecimento da maternidade socioafetiva, guarda e alimentos.
O pai da adolescente reconheceu a maternidade socioafetiva e concordou em pagar meio salário mínimo para auxiliar nas despesas da jovem, que já está matriculada em uma escola da cidade. Por enquanto, as mães dispensaram a contribuição financeira dele para despesas extraordinárias.
