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8 de janeiro atos golpistas STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus acusados de atos golpistas no dia 8 de janeiro. O plenário virtual do Supremo iniciou o julgamento do quarto grupo de acusados ​​pelas manifestações que culminaram na depredação dos edifícios que abrigam os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário no início do ano, em Brasília.

Nesta fase do julgamento são incluídos os detidos no Palácio do Planalto. A previsão é que o julgamento desse grupo seja concluído até o próximo dia 20. Como relator dos processos relacionados a 8 de janeiro, Moraes propôs penas de 3 a 17 anos e adicionalmente de multa de R$ 30 milhões por danos morais.

Embora, anteriormente, tenha sinalizado por penas mínimas de 12 anos, o ministro propôs condenações de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram participação menor na depredação da sede do Executivo federal. Porém, cinco deles receberam penas de 17 anos.

Confira os réus e as penas definidas por Moraes:

  • Raquel de Souza Lopes, de Joinville (SC): 17 anos de prisão;
  • Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo: 17 anos de prisão;
  • Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú (SC): 17 anos de prisão;
  • Fernando Placido Feitosa, de São Paulo: 17 anos de prisão;
  • Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu (RJ): 17 anos de prisão;
  • Charles Rodrigues dos Santos, de Serra (ES): 14 anos de prisão;
  • Felipe Feres Nassau, de Brasília (DF): 3 anos; e
  • Orlando Ribeiro Júnior, de Londrina (PR): 3 anos.

O grupo enfrenta várias acusações. Dentre as quais: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, conspiração para um golpe de Estado, danos causados ​​por violência e violação de patrimônio histórico.

Concomitantemente, o plenário virtual do Supremo julga a terceira leva de acusados. O prazo para isso é a próxima segunda-feira, 16. Os ministros analisam a situação de sete pessoas: cinco presos no Palácio do Planalto e dois dentro do Congresso Nacional.

Com informações da Agência Brasil

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