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Aposentadoria Desembargador Nicomedes Domingos Borges TJ-GO

O desembargador Nicomedes Domingos Borges confirmou, neste domingo, 2, que continuará no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Em nota, ele destacou que tem três anos até a aposentadoria por implemento de idade e que não pretende antecipar sua saída.

“Diante dos debates e notícias na imprensa sobre minha eventual aposentadoria, reafirmo meu compromisso de permanecer no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) até atingir a idade limite”, diz o texto. A aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos e Borges, atualmente com 72 anos, pretende seguir no cargo até atingir essa idade.

A nota também ressaltou a trajetória do desembargador, que ocupa o cargo desde 2013. “Sua trajetória sempre foi pautada pelo fortalecimento do Poder Judiciário, contribuindo para a credibilidade do Tribunal de Justiça.” Natural de Itumbiara, Borges foi presidente da Companhia Saneamento de Goiás S/A (Saneago) e foi nomeado pelo ex-governador Marconi Perillo (PSDB) por meio do Quinto Constitucional, após a aposentadoria de Paulo Teles.

A possibilidade de saída do desembargador gerou especulações sobre a indicação de seu filho, o advogado Breno Pires Borges, para a vaga. Em nota, além de reafirmar que permanecerá no TJ-GO até o prazo legal permitido, ele defendeu o processo de escolha. “A aposentadoria voluntária é um direito de qualquer magistrado e a candidatura ao Quinto Constitucional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) segue os trâmites legais para todos os interessados”, conclui.

Como a vaga de Borges é prevista para advogados e membros do Ministério Público (MP), o processo do Quinto Constitucional estabelece que 20% das vagas no Judiciário, incluindo tribunais de segunda instância e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), podem ser preenchidas por essas categorias. Para isso, é necessário que os candidatos atendam aos requisitos mínimos, como experiência e aprovação em um processo de seleção.

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