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Cassação Goiânia TSE Vereadores

Em um ano e meio, a Justiça Eleitoral cassou sete vereadores de Goiânia, ou seja, quase um quarto do total de 35 cadeiras na Câmara. Os motivos vão de infidelidade partidária até fraude na cota de gênero. Alguns conseguiram recuperar seus mandatos. Outros, permaneceram fora da Casa de Leis.

Os primeiros diplomas cancelados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) foram dos parlamentares Santana Gomes e Bruno Diniz, ambos do PRTB. Por suposto descumprimento da cota de gênero, toda a chapa foi cassada e feita nova recontagem de votos.

Após essa etapa, assumiram as vagas Paulo Magalhães (UB) e Márcio Carvalho dos Santos (Cidadania). Esse último cassado três meses depois, pelo mesmo motivo: o partido foi condenado por candidaturas femininas ‘laranjas’. Junto com ele, caiu também o vereador Marlon Teixeira.

Os dois foram substituídos, como nova atualização dos votos, por Welton Lemos e Igor Franco; respectivamente, Podemos e Solidariedade, que incorporou o Pros – partido em que Franco foi o mais votado em 2020. Franco também foi alvo de processo na Justiça, pois quando assumiu o mandato estava filiado no PRTB, justamente o partido que teve toda a chapa cassada.

Neste ano, as reviravoltas foram marcadas pelo afastamento, pelo TRE-GO, e retorno, pelo TSE, da vereadora Gabriela Rodart, que ficou 23 dias longe da Câmara. Agora, há possibilidade da devolução, pela Corte Superior, das vagas dos vereadores Santana Gomes e Bruno Diniz.

Nos últimos dois meses, o TSE confirmou as cassações das chapas do PTB e PTC, por descumprimento de cotas de candidaturas femininas. Com isso, podem perder os mandatos Paulo Henrique da Farmácia e Léo José.  

Relembre as cassações e reviravoltas na Câmara de Goiânia

  • Em abril de 2022: o TRE-GO cassou os diplomas de Santana Gomes e Bruno Diniz (PRTB);
  • Em outubro de 2022: a Câmara de Goiânia empossa Paulo Magalhães (UB) e Márcio Carvalho dos Santos (Cidadania);
  • Em dezembro de 2022: o TRE-GO, por unanimidade, cassou o mandato da vereadora Gabriela Rodart (PTB), por infidelidade partidária. Ela foi eleita pelo DC. Assumiu em seu lugar Márcio do Carmo (DC);
  • Em março de 2023: o TSE confirmou a cassação dos diplomas de Marlon Teixeira e Márcio Santos (Cidadania);
  • Em maio de 2023: o TSE devolve o mandato da vereadora Gabriela Rodart; e afastou Márcio do Carmo (DC);
  • Em setembro de 2023: uma decisão do TSE favorece e possibilita os retornos de Santana Gomes e Bruno Diniz aos cargos;
  • Em setembro de 2023: o TSE manteve a decisão que cassou os votos da chapa do PTC e, assim, o diploma do vereador Paulo Henrique da Farmácia (PTC);
  • Em outubro de 2023: o TSE cassou a chapa do PTB e, consequentemente, o mandato do vereador Léo José (Republicanos).

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