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O Congresso Nacional está em processo de negociação para aumentar o valor destinado ao financiamento das campanhas do próximo ano, chamado de fundo eleitoral, atingindo um montante sem precedentes que pode variar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Entretanto, a origem dos recursos para esse aumento do chamado “fundão eleitoral” está gerando divisões entre os parlamentares. Alguns deles estão propondo retirar recursos da Justiça Eleitoral, que no ano anterior contou com R$ 9,1 bilhões, enquanto outra corrente defende que o financiamento seja obtido das emendas de bancada, como previsto atualmente em lei.

Líderes partidários têm a convicção de que o valor proposto pelo governo no projeto da lei orçamentária, que é de R$ 939,3 milhões, sofrerá modificações por parte dos parlamentares. O Palácio do Planalto já previa essa possibilidade, mas optou por deixar a decisão impopular para o Congresso.

O governo alocou um total de R$ 12,6 bilhões para as emendas de bancada no próximo ano. Essas emendas são indicadas pelos líderes de cada estado no Congresso, em atendimento aos pedidos dos parlamentares, e são de execução obrigatória. A legislação que estabeleceu o fundo eleitoral determina que parte desses recursos seja destinada às campanhas em anos eleitorais, mas o valor exato é determinado pelo Congresso.

Uma das alternativas discutidas na Comissão Mista de Orçamento é reduzir em R$ 110 milhões a cota que cada uma das 27 bancadas teria direito, totalizando R$ 2,9 bilhões, para alocar esses recursos no fundo eleitoral. No entanto, essa proposta não foi bem recebida por parte dos parlamentares.

Gregos e Troianos

A intenção de manter o fundo eleitoral em bilhões de reais é compartilhada tanto por representantes de partidos de esquerda, como a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT no Paraná, quanto por figuras de partidos de direita, como o senador Ciro Nogueira, presidente do PP no Piauí. Ciro Nogueira sugere que uma solução viável seria a redução de parte dos recursos alocados para financiar a estrutura da Justiça Eleitoral.

Em declarações recentes, a presidente do PT também criticou os custos da Justiça Eleitoral e chegou a defender sua extinção. Ela argumentou que o valor destinado aos tribunais é nove vezes superior ao montante reservado aos partidos.

Nas últimas eleições municipais em 2020, o fundo eleitoral totalizou R$ 2 bilhões. Os líderes partidários afirmam que as alterações recentes na lei eleitoral tornaram as campanhas proporcionalmente mais dispendiosas, devido à redução do número de partidos no Brasil e à proibição das coligações.

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