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O Governo Federal, liderado pelo presidente Lula (PT) busca manter sua base afastada dos conflitos em curso entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente instruiu os líderes partidários a evitarem envolver-se em discussões ideológicas desencadeadas na Casa em reação às decisões do STF.

Isso implica que temas como a descriminalização do uso da maconha e do aborto, que são questões caras à esquerda e que estão sendo debatidas no STF, não farão parte das negociações e alianças governamentais. José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, explicou que “a agenda tradicional não é a agenda do governo. Ela pertence aos partidos e ao Congresso. O governo não irá intervir. Seu foco principal é abordar as questões econômicas, especialmente aquelas relacionadas à geração de empregos e renda”.

Deputados e senadores, insatisfeitos com algumas decisões do STF, incluindo a que revogou o Marco Temporal, têm avançado em propostas legislativas e recorrido a medidas regimentais para confrontar o Supremo. Eles têm o desejo de votar projetos contrários ao aborto, contra a descriminalização da posse de drogas e até mesmo aprovaram rapidamente, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, uma proposta de emenda constitucional que restringe os poderes dos ministros do STF.

Embora o governo Lula deseje se manter afastado dessa crise entre o Congresso e o Supremo, o movimento de resistência ao STF conta com parlamentares do Centrão que fazem parte da base de apoio do governo de Lula. Para o Planalto, a situação é delicada, uma vez que os estrategistas políticos sabem que não podem contar com uma lealdade inquestionável nesses temas.

Quando questionado se haveria alguma diretriz da base sobre essas questões, Guimarães afirmou: “O governo pode até fornecer orientações, mas essas não são a prioridade”. Em relação ao Marco Temporal, o líder permitiu que a base votasse a favor da urgência de um projeto que limita a demarcação de terras indígenas, uma posição que diverge das bandeiras defendidas pelo Planalto.

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