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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem cobrado assentamentos do Governo Lula. Desde janeiro, foram feitos 726 assentamentos no país, cerca de 10% do patamar estabelecido para março do ano que vem pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Apesar da relação histórica do PT com o MST, o governo tem acumulado tensões com o movimento desde o início do terceiro mandato de Lula.

Logo no começo da gestão, houve descontentamento por causa da demora para indicação do novo superintendente do Incra. Em seguida, no mês de abril, o movimento iniciou uma série ocupações, que deixaram o governo exposto a críticas, inclusive de partidos de centro no Congresso.

Em uma reunião na semana passada do núcleo agrário do partido, o deputado federal Mauricio Marcon (RS) se queixou da falta de recursos e criticou os ministros Paulo Teixeira, titular da pasta de Desenvolvimento Agrário e Alexandre Padilha, titular de Relações Institucionais. O parlamentar afirmou ainda que o chefe da Casa Civil, Rui Costa, não os recebe.

No mesmo encontro, Airton Faleiro (PT-BA) se queixou que a pasta do Desenvolvimento Agrário tem muito menos recursos em comparação com o Ministério das Cidades, por exemplo. A pasta comandada por Paulo Teixeira se comprometeu a assentar 7.200 famílias no país até março do ano que vem. Neste ano, porém, foram registrados apenas 726. Pela proposta orçamentária para 2024 enviada ao Congresso pelo governo, há R$ 202 milhões reservados à desapropriação de terras para a reforma agrária.

Para João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST, a gestão deveria manter o mesmo patamar de assentamentos vistos nos dois primeiros mandatos de Lula (2003-2010). Em oito anos, foram atendidas cerca de 600 mil famílias. Pelo Plano Plurianual (PPA), o governo tem a meta de assentar 60 mil famílias até o fim da atual gestão, em 2026.

Incra entrega 243 títulos para assentados goianos

Na última semana, o Incra em Goiás entregou 243 Títulos de Domínio (TD) para as famílias dos assentamentos Retiro Velho, em Itapirapuã/GO; Mosquito, Engenho Velho e Bom Sucesso, no município de Goiás; Chê e Dom Fernando Gomes dos Santos, em Itaberaí/GO; Cachoeira Bonita, em Caipônia/GO; e Santa Fé, no município de Montividiu do Norte/GO.

O dia de receber o Título de Domínio (TD) – ou Título Definitivo – como é mais conhecido, é um dos mais esperados por todo beneficiário da reforma agrária. O TD substitui o Contrato de Concessão de Uso (CCU) e assegura a posse definitiva da terra, onde o trabalhador rural mora e produz. O documento, cuja validade é de escritura pública, propicia aos agricultores se tornarem pequenos proprietários da terra.

O superintendente do Incra em Goiás, Elias D´Angelo, acompanhou a entrega de títulos para as famílias dos assentamentos Retiro Velho, Bom Sucesso, Engenho Velho, Dom Fernando Gomes dos Santos, Chê e Cachoeira Bonita. D´Angelo frisou que “o recebimento do título tem que ser encarado como o momento de coroação da luta pela terra que deu certo”. Ele ressaltou: “este é um novo começo para cada um dos titulados” e fez, ainda, um apelo aos agricultores familiares, para que eles não desistam e não vendam suas terras.