Planalto articula votos para dar vitória a indicação de Dino ao STF
Rafael Rodrigues
07 dezembro 2023 às 07h50
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Após a apresentação favorável à nomeação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal (STF), na quarta-feira, 6, perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o Palácio do Planalto e a ala governista da Casa, liderada por Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, estão agindo rapidamente para evitar que a oposição tenha tempo de se organizar e assegurar uma vitória expressiva do maranhense no plenário.
A intenção é realizar uma votação incontestável na próxima quarta-feira (13/12), seguindo o modelo da indicação do advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, para o Supremo. Em junho deste ano, Zanin obteve 58 votos a favor e 18 contra no plenário do Senado, apenas 20 dias após ser escolhido pelo presidente petista. Na CCJ, foram 21 votos favoráveis contra 5.
No caso de Dino, e também de Paulo Gonet, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Alcolumbre concedeu uma semana de vista coletiva após a leitura do relatório, permitindo que os membros do colegiado analisem. O parecer da CCJ sobre os nomes coincide com o dia da votação no plenário, necessitando pelo menos 14 votos dos 27 membros do colegiado.
Uma vez aprovado pela CCJ, o indicado precisa do aval do plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos dos 81 parlamentares. O Planalto está calculando estrategicamente as possibilidades, esperando que Dino alcance entre 50 e 55 votos no plenário, 16 dias após a indicação. O ministro tem se empenhado em convencer até mesmo senadores da oposição a garantirem seu voto.
Os articuladores políticos alinhados ao governo estão trabalhando para que partidos com representação na Esplanada dos Ministérios assegurem votos que proporcionem uma margem confortável para a chegada de Dino ao STF, sem surpresas. Publicamente, o ministro demonstra confiança, afirmando, em 29/11, durante suas visitas a parlamentares em busca de apoio para a indicação ao STF, que já possui votos “suficientes” para a chancela de sua nomeação.
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