COMPARTILHAR

Passados seis meses do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva, está previsto para a segunda quinzena de julho o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma marca das gestões petistas. A novidade dessa vez fica por conta da prioridade que os parlamentares terão no projeto. A ideia é agradar o Congresso numa tentativa de, enfim, conseguir uma base sólida que garanta a governabilidade.

Com a agenda prioritária, a expectativa do Planalto é que o clima de insatisfação seja revertido. E o “gesto de cortesia” se dá num momento em que a relação do governo com o Congresso não é das melhores. Deputados e senadores já reclamaram da falta de convites para inaugurações promovidas pelo governo federal. E o ministro da Casa Civil Rui Costa, que coordena o PAC, tenta melhorar sua relação com os parlamentares, que o acusam de não querer dialogar.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou publicamente que, caso o governo queira aprovar matérias de seu interesse na casa legislativa, teria que negociar. E até partidos como o União Brasil, MDB e PSD, que têm cadeiras em ministérios, não têm sido tão fiéis quanto o PT gostaria.

“O governo Lula quer fazer deste plano de investimentos um instrumento de ativação da economia com o lançamento de novas obras e gerando emprego e renda em todas as regiões do país”, antecipou o deputado federal Rubens Otoni (PT).

Enquanto isso, no governo, ainda não há consenso sobre a melhor forma de apresentar o novo PAC ao Congresso. Há duas possibilidades: ou Lula conversa diretamente com Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ou então os ministros da Casa Civil e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, explicam o projeto em um encontro com os líderes das duas casas.

Novo PAC: uma aposta do PT

A ideia do novo PAC é promover a geração de emprego por meio de obras pelo Brasil a fora. Para levantar as prioridade de investimento de cada Estado, o governo Lula se reuniu com todos os 27 governadores, independente do partido. No momento, a Casa Civil trabalha para fechar os últimos detalhes e a expectativa é que Lula bata o martelo na versão final nos próximos dias.

Logo em seguida, o Congresso deve ser consultado e os líderes dos partidos devem ter acesso às informações das obras de infraestrutura e diretrizes do PAC em primeira mão, antes mesmo do lançamento oficial. A expectativa é que os parlamentares tenham a chance de sugerir alterações, desde que estejam dentro do orçamento.

“Este novo plano de investimentos será uma grande oportunidade de fazer chegar aos municípios recursos importantes na área da Infraestrutura, da Saúde, da Educação, além de outros segmentos da sociedade”, avaliou Rubens Otoni.

O valor total de investimento ainda não foi divulgado e nem estaria ainda fechado, mas deve contar também com parcerias público-privadas. Além disso, esse montante dependeria ainda da aprovação do arcabouço fiscal nas duas Casas.

No entanto, os sete eixos de investimentos já estariam definidos: transportes, água, transição e segurança energética, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social e defesa. Na lista do PAC, constariam hoje cerca de 350 obras. Em janeiro, a lista teria 417.