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O deputado federal André Janones (AVANTE), em áudio divulgado pelo Metrópoles, cobrou que os assessores lotados em seu gabinete usassem parte dos salários para pagar suas despesas pessoais. Conhecida como rachadinha, a prática configura enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e é passível de inelegibilidade segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O áudio foi gravado (ouça abaixo) pelo jornalista Cefas Luiz, ex-assessor de Janones, em fevereiro de 2019, após o parlamentar se eleger pela primeira vez.

A reunião com assessores ocorreu na própria Câmara dos Deputados, na sala de reuniões do partido, e foi gravada sem o conhecimento do deputado. Nas redes sociais, Cefas afirma que levará a gravação à Polícia Federal juntamente com outras provas de supostas irregularidades que teriam ocorrido no gabinete do deputado.

“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”, inicia o deputado no áudio.

Após explicar como seria feita a rachadinha, o deputado explica que perdeu muito dinheiro em campanhas. “O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, afirmou.

Em seguida, Janones alegou que não seria justo assessores permanecerem com 100% de seus salários: “Por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil [por mês]. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou [sic] de 2016. Não é justo, entendeu?”.

Ao mesmo tempo que tentava dar ares de legalidade à rachadinha, Janones demonstrou saber que a revelação da prática poderia pôr em risco o seu mandato como deputado federal. Em determinado momento, ele diz que jamais admitiria “cargo fantasma” em seu gabinete.

“E se eu tiver que ser colocado contra a parede, eu não tô fazendo nenhuma questão desse mandato. Para mim, renunciar hoje seria uma coisa tão natural. Se amanhã vier uma decisão da Justiça: ‘o André perdeu o mandato’, você sabe o que é eu não me entristecer um milímetro?”, disse.

Procurado pelo Jornal Opção, o gabinete do deputado, composto por 24 pessoas no total, não atendeu às ligações.

Como funciona a rachadinha

A prática de contratar funcionários fantasmas também é mencionada como um meio de compartilhar recursos. Nesse contexto, um político nomeia alguém para ocupar um cargo específico, mas que, na realidade, não desempenha as funções atribuídas. O servidor, por sua vez, recebe o salário e repassa parte dele ao político ou a um membro de sua família.

A estratégia conhecida como “rachadinha” também é apontada como um método para aumentar o número de servidores em determinados gabinetes. Nesse cenário, o contratado é compelido a compartilhar sua remuneração com colegas de trabalho, constituindo uma forma de distribuição do salário destinado originalmente a um único funcionário entre várias pessoas.