Solidariedade rebate PRTB por pedido de mandato de deputados estaduais 

O Solidariedade rechaçou nesta quarta-feira, 17, o pedido de cassação dos deputados estaduais Wagner Neto, Coronel Adailton e Júlio Pina pelo PRTB. A legenda presidida em Goiás por Vanessa Barros justificou na Justiça que os parlamentares cometeram infidelidade partidária ao trocarem de partido neste ano. 

De acordo com a nota do Solidariedade, assinada pelo advogado Bruno Pena, o argumento de infidelidade partidária “não possui qualquer fundamento jurídico”. “Os referidos parlamentares foram eleitos pelo PRTB, que não atingiu a cláusula de desempenho”, cita trecho do comunicado. “Desse modo, no dia 01.03.2023, os deputados se filiaram ao Solidariedade, que atingiu a cláusula de desempenho com a incorporação do Pros”, acrescenta. Segundo ele, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela incorporação do Pros pelo Solidariedade ocorreu em 23 de fevereiro.

No entanto, o PRTB questiona que quando os três deputados se filiaram, ainda não tinha ocorrido a fusão entre os dois partidos. Isso teria sido efetivado pela Justiça Eleitoral apenas em 8 de março. De acordo com Pena, nessa data foi feita apenas a publicação. Outro erro, apontado pelo defensor, é em relação ao termo fusão. “Na verdade foi feita uma incorporação”, corrige.

Na peça, a legenda cita que Wagner Neto, Coronel Adailton e Júlio Pina eleitos em 2022 só poderiam ter se filiado em um partido que atingisse a cláusula de barreira. O que não seria o caso do Solidariedade. A sigla elegeu também a deputada Dra Zeli, que se filiou ao União Brasil. Ela não foi incluída na ação. Uma vez que se transferiu para um partido que atende às regras de desempenho eleitoral, destacou o PRTB.