Google diz que PL das Fakes News impede remover afirmações falsas; governo contesta
Raphael Bezerra
01 maio 2023 às 19h36
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O Google, por meio do diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, publicou uma mensagem por meio da plataforma em que afirma que a PL das Fake News pode aumentar confusão entre notícias falsas e verdadeiras.
O pronunciamento defende que o texto seja discutido por mais tempo. O chamado PL das Fake News (veja a íntegra da proposta) foi apresentado em 2020 e aprovado pelo Senado Federal no começo do ano.
A campanha repercutiu nas redes sociais e está entre os principais assuntos do dia. O ministro de Justiça, Flávio Dino, reagiu às declarações e entrou com um pedido de análise por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, à vista da possibilidade de práticas abusivas por parte da empresa”, disse.
Confira a íntegra da nota do Google
“A criação de uma legislação de internet com o potencial de impactar a vida de milhões de brasileiros e empresas todos os dias precisa ser feita de uma maneira colaborativa e construtiva.
O Projeto de Lei 2630/2020 pode ir à votação antes mesmo que diversos setores da sociedade, incluindo parlamentares, tenham tido acesso ao texto que será votado. Se for aprovado do jeito que está, o PL iria na contramão do seu objetivo original de combater a disseminação de notícias falsas.
Uma das consequências indesejadas, por exemplo, é que o PL acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na criação de mais desinformação.
Na prática, como resultado do PL 2630, as plataformas ficariam impedidas de remover conteúdo jornalístico com afirmações falsas como “A vacina de Covid-19 irá modificar o DNA dos seres humanos.”, ou seja, continuariam disponíveis na busca do Google e no YouTube, gerando ainda mais desinformação.
Precisamos melhorar o texto do projeto de lei. O PL das Fake News pode aumentar a desinformação no Brasil. Fale com seu deputado por aqui ou nas redes sociais ainda hoje.
Esse é apenas um dos riscos presentes no texto atual do projeto. Acreditamos que podemos contribuir para melhorar o texto e minimizar consequências indesejáveis para o ambiente digital no Brasil.
Já a jornalista da CNN Brasil, Daniela Lima, disse que não conseguiu publicar uma mensagem na rede social Twitter com informações sobre a ofensiva da empresa. Confira abaixo:
