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ANS Planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira, 4, um reajuste de até 6,91% para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados, que será aplicado ainda em 2024. Essa decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O novo percentual, válido de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025, afetará cerca de 8 milhões de beneficiários de planos individuais, representando 15,6% dos consumidores de planos de assistência médica (dados de março de 2024). Apesar de se aplicar diretamente aos planos individuais e familiares, esse índice também serve de referência para o reajuste dos demais tipos de planos de saúde.

As operadoras podem aplicar o reajuste no mês de aniversário do contrato, ou seja, na data de contratação do plano. Devido ao anúncio tardio, o novo índice será retroativo para contratos que deveriam ter sido reajustados no mês passado.

Consumidores que mudarem de faixa etária durante o período poderão enfrentar dois reajustes no mesmo ano.

Acima da inflação

O índice de 6,91% supera a inflação média, uma vez que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses foi de 3,69%. Esse reajuste foi avaliado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião da Diretoria Colegiada nesta terça-feira.

“O índice definido pela ANS para 2024 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em comparação com as despesas assistenciais de 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares. Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde”, explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.

Para definir o reajuste, a ANS considera o índice do setor, a variação dos custos médico-hospitalares nos últimos 12 meses e o IPCA, descontando o subitem plano de saúde.

Diversos fatores influenciam o valor final do plano de saúde, incluindo a inflação, a frequência de uso dos serviços, e os custos dos serviços médicos e insumos, como produtos e equipamentos médicos.

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