Após reunião com empresários goianos, Haddad abre brecha para alternativa à reoneração da folha
Raphael Bezerra
31 janeiro 2024 às 22h33
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Os setores do agronegócio e indústria de Goiás devem apresentar ao Ministério da Fazenda, nas próximas semanas, um estudo mostrando os impactos da proposta de reoneração folha de pagamento. Além disso, os setores devem buscar alternativas para recuperação do Orçamento sem a necessidade da revisão do programa.
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O tema foi discutido em reunião no Ministério da Fazenda nesta terça-feira, 30, com representantes dos setores de avicultura, indústria, construção civil e produção de grãos no Estados. Liderados pela Associação Pró-desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial), representada pelo presidente executivo, Edwal Portilho, o Tchequinho.
“Reoneração impacta muito, especialmente em setores que empregam bastante como o da construção civil e do setor de avicultura, por exemplo”, disse ao Jornal Opção. A reunião, organizada pelo senador goiano Jorge Kajuru (PSB), não foi conclusiva, mas serviu para a apresentação de argumentos e impactos da proposta do Governo Federal nos setores.
“Pediram os levantamentos técnicos e ficou acertado que topam ouvir sugestões de alternativas para os valores que receberiam na Folha para conseguir fechar o Orçamento”, diz. Segundo Portilho, os estudos serão elaborados pelo corpo técnico dos setores produtivos e encaminhados ao ministro Fernando Haddad que avaliará a viabilidade das propostas.
Tchequinho aponta ainda que o grupo deve participar da discussão da implementação das regulamentações da Reforma Tributária. “O grupo de trabalho é formado por representantes de governo. Por mais capacitados que seja esses técnicos, o chão da fábrica é diferente pois quem está na ponta fazendo e observando os impactos da tributação sabem dos custos que isso gera também para a população”, explica.
O que é a desoneração
A desoneração da folha de pagamento é uma medida que permite a algumas empresas substituírem a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos funcionários por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%, dependendo do setor. Essa medida foi criada em 2011 como um incentivo fiscal temporário para quatro setores, mas foi ampliada e prorrogada ao longo dos anos, beneficiando atualmente 17 setores estratégicos da economia brasileira.
A proposta do governo de reonerar a folha de pagamento, ou seja, acabar com a desoneração para esses setores, faz parte da reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional. O argumento do governo é que a desoneração é um benefício que custa caro aos cofres públicos e não gera os efeitos esperados na geração de empregos e no crescimento econômico.
O governo busca uma forma para solucionar a reoneração desde que o Legislativo derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a prorrogação da desoneração para 17 setores da economia até 2027.
A prorrogação, segundo estimativas da Fazenda, tem um custo de 12 bilhões de reais neste ano e, para evitar uma queda na arrecadação, o governo editou no fim do ano passado uma MP que estabelece uma reoneração gradual, mantendo benefício parcial sobre valores equivalentes a um salário mínimo.
A MP, no entanto, é alvo de críticas de parlamentares, que pedem a devolução ou a derrubada da mesma, retomando integralmente a desoneração.
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