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DenaSUS Fundahc Goiânia Maternidades Saúde

O diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), Rafael Bruxellas, afirmou nesta segunda-feira, 26, que a auditoria federal nas maternidades públicas de Goiânia tem como foco investigar indícios relevantes e consistentes de má gestão e possível desvio na aplicação de recursos repassados pela União. A inspeção foi deflagrada após denúncias formalizadas pela vereadora Aava Santiago (PSDB), que relatou colapso no atendimento materno-infantil na capital goiana ao Ministério da Saúde.

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O Jornal Opção entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia sobre a auditoria em questão e aguarda um retorno.

As declarações foram dadas durante uma coletiva de imprensa realizada na Maternidade Célia Câmara, uma das unidades alvo da auditoria. Segundo Bruxellas, a unidade opera atualmente com apenas 30% a 40% da sua capacidade, conforme informações repassadas pela própria administração da maternidade.

As vistorias técnicas ocorrem no Hospital e Maternidade Dona Iris, Maternidade Nascer Cidadão e Maternidade Célia Câmara — unidades estratégicas da rede municipal, atualmente administradas pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc). A ação tem como objetivo verificar se os recursos federais estão sendo corretamente aplicados e se há falhas graves na gestão que comprometam a assistência a gestantes e recém-nascidos.

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Desvio de recursos

Ao ser questionado se há possibilidade de desvio de finalidade no uso dos recursos federais, o diretor do DenaSUS afirmou que este é justamente um dos objetivos da auditoria. “Estamos verificando se há indícios de desvio de objeto. Dependendo do caso, isso pode configurar irregularidade, o que exigiria a devolução de recursos ao erário. Mas qualquer avaliação conclusiva só será possível após a análise técnica completa da auditoria”, explicou.

Bruxellas detalhou ainda as etapas do processo: a atual fase de planejamento, a fase operacional — com auditorias presenciais nas unidades — e, por fim, a elaboração do relatório, que será apresentado à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde e à autora da denúncia. O relatório final deve conter, além dos achados da auditoria, recomendações para a resolução dos problemas identificados.

“A auditoria do SUS não atua para punir gestores, mas para garantir que os recursos públicos cumpram a finalidade para a qual foram destinados. É um trabalho técnico, rigoroso e comprometido com a transparência e a melhoria dos serviços oferecidos à população”, completou.

Fruto de denúncia

A solicitação feita por Aava Santiago em março foi baseada em uma série de denúncias de mulheres, profissionais de saúde e conselhos comunitários. No mesmo dia do protocolo, a vereadora esteve em Brasília com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para relatar a situação e cobrar ação federal urgente.

“Essa auditoria é resultado direto da atuação que fizemos para que o governo federal enxergasse o que Goiânia estava escondendo: uma crise silenciosa, que coloca vidas em risco todos os dias. Não podemos aceitar que a saúde materna seja tratada com descaso”, afirma Aava.

Entre os fatores que motivaram a auditoria está a Resolução nº 205, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, que reduziu drasticamente o orçamento das maternidades — de R$ 20,6 milhões para R$ 12,3 milhões por mês, um corte de quase 40%. A medida provocou a suspensão de serviços, a superlotação das unidades remanescentes e a interrupção de atendimentos de urgência, como ocorreu na Maternidade Célia Câmara.

Em 2025, o Ministério da Saúde já repassou R$ 380,1 milhões ao Fundo Municipal de Saúde de Goiânia, sendo R$ 297,3 milhões destinados à Média e Alta Complexidade — que inclui os serviços prestados pelas maternidades públicas. O DenaSUS vai verificar se esses valores estão sendo corretamente utilizados, se há cumprimento contratual e se existe risco de desassistência à população.

Aava afirma que seguirá acompanhando todas as etapas da auditoria. “A população tem o direito de saber onde está o dinheiro da saúde. E nós temos o dever de garantir que ele esteja sendo usado para salvar vidas — não para sustentar estruturas ineficientes e políticas de omissão.”