Comissão inicia apuração de supostas irregularidades na merenda escolar

Secretária negou ter conhecimento de que escolas não estariam recebendo os alimentos adquiridos, mas afirmou que o responsável direto pela merenda foi afastado

A Comissão Especial de Avaliação da merenda escolar se reuniu na tarde desta quarta-feira (1º) para decidir as ações que serão tomadas acerca das denúncias de desvios de verba na aquisição de alimentos por parte da Secretaria Municipal de Educação. As irregularidades foram anunciadas em dossiê feito e apresentado à Câmara pelo vereador Elias Vaz (PSB).

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Os cruzamentos de dados realizados pelos vereadores Elias Vaz e Djalma Araújo (SD) apontaram irregularidades na aquisição de produtos alimentícios pela Secretaria de Educação. A conclusão foi de que algumas empresas estavam recebendo por um certo número de produtos e repassando às escolas apenas parte dos alimentos adquiridos.

A secretária de Educação, Neyde Aparecida (PT), negou que a Secretaria tenha recebido qualquer reclamação de falta de alimentos nas escolas, ao contrário do que afirmaram os vereadores Elias e Djalma. Mesmo acerca da denúncia de que, em algumas escolas, os professores estariam fazendo vaquinha para comprar carne para os alunos, Neyde foi categórica: “Essa denúncia nunca chegou à Secretaria”.

Outra denúncia colocada pelos vereadores é a de que uma funcionária pública estava vendendo produtos para a Secretaria, algo que, segundo Djalma, tem impedimento legal.

Segundo Elias, a primeira resposta da Prefeitura às denúncias foi a instauração de uma auditoria e o afastamento de funcionários ligados à aquisição da merenda. A secretária de Educação Neyde Aparecida, no entanto, afirmou que apenas o responsável direto pelo departamento foi afastado.

A secretária esclareceu que a Controladoria tem 30 dias para concluir o processo de apuração da aquisição, armazenamento e distribuição da merenda e apontar possíveis irregularidades. Apenas depois da conclusão da verificação dos procedimentos é que será instalada sindicância para apurar e punir, de acordo com a legislação vigente, qualquer funcionário que possa estar envolvido em fraudes.

De acordo com Anselmo Pereira, a Câmara Municipal estabeleceu que a Secretaria deverá encaminhar, quadrimensalmente, um relatório detalhado de todos os produtos adquiridos e seus respectivos preços, com uma descrição das quantidades recebidas por cada uma das escolas. Estes dados deverão ser disponibilizados para consulta pública no Portal da Transparência.