Detran-GO vai se reunir com prefeitura para discutir regulamentação de patinete elétrico

Segundo departamento, enquanto não há posicionamento, deve ser utilizada resolução do Contran

Os patinetes elétricos que desembarcaram em Goiânia, no dia 22 de março, no setor Marista e Bueno, já estão em Brasília há três meses. Porém, lá os equipamentos caíram no radar do Departamento de Trânsito (Detran) local, que acusou que sua circulação não é regulamentada.

No Distrito Federal, os equipamentos circulam entre carros, ônibus e caminhões, nas ruas, e entre pedestres, nas calçadas. Por aqui, segundo secretário de Planejamento Urbano, Henrique Alves, na época do lançamento, os patinetes não poderiam ser utilizados nas vias, somente em ciclovias e ciclo rotas (até 20km/h) e nas calçadas, até 6 km/h.

Regulamentação

Em nota, o Detran-GO afirmou que já existem previsões de reuniões para discutir sobre a possibilidade de regulamentação do patinete elétrico com a Prefeitura. “Enquanto não ocorre, segue conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”.

Esta está inserida no artigo 2º da Resolução 465/2013 do órgão, “que estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétrico, aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação. Segundo as normas, a circulação desses veículos é permitida ‘somente em áreas de pedestres, ciclovias e ciclo faixas’”.

Ainda conforme a letra da Lei, é preciso “respeitar a velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres; velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclo faixas; e uso de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral incorporados ao equipamento”.

Recomendações

Existe, ainda, uma cobertura de seguro em caso de acidentes. Mas a empresa responsável pelos patinetes recomenda um usuário por vez e o uso constante de capacete. Os patinetes elétricos, disponibilizados pelo aplicativo Grin, para Android e iOS, oferecem dez minutos de passeio gratuito e, após o experimento, R$ 3 para o desbloqueio e primeiro minuto, mais R$ 0,50 por minuto seguinte.