COMPARTILHAR

Iporá Maysa Cunha Naçoitan Leite

O prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido), foi recepcionado na noite desta sexta-feira, 16, por aliados com festa, fogos de artifício e carro automotivo ao som de música evangélica. O ato aconteceu após a saída dele da cadeia, quando houve a revogação da sua prisão preventiva, pelo juiz Wander Soares Fonseca. A sentença foi assinada às 17h58 de sexta.

O mandatário, que estava preso há quase três meses por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa e tentativa de homicídio contra o namorado dela, deve agora reassumir o comando da Prefeitura. Embora, o prefeito enfrenta ainda um processo de pedido de impeachment na Câmara Municipal.

Para esta reportagem, o Jornal Opção entrevistou os advogados de Naçoitan, Pedro Paulo Medeiros (Justiça) e Samuel Balduíno (Câmara Municipal); e a prefeita interina Maysa Cunha (PP). Na sexta, foi ouvido também Thales José, que também defende o prefeito no Judiciário.

Para a defesa de Naçoitan, embora siga respondendo pelas acusações de tentativas de feminicídio e homicídio; e posse ilegal de arma de fogo, isso não deve impedi-lo de exercer o mandato. Uma vez que não há decisão de afastamento do prefeito do cargo. Pedro Paulo Medeiros explica que ele é o prefeito municipal de direito. “Nem a Câmara, nem a Justiça eleitoral ou criminal lhe afastou, então o mandato [de prefeito] é dele [Naçoitan Leite]”, pontuou.

Por outro lado, Medeiros garante que Naçoitan não quer “criar animosidade local”. “Ele vai agir com diplomacia, o que pode atrasar um pouco o retorno, mas ele poderia assumir novamente a partir de hoje”, destacou. Apesar de não ser o defensor do prefeito no processo de cassação na Câmara, Pedro Paulo ressalta que não há motivo para impeachment, pois “a acusação que paira sobre ele não tem qualquer relação com o exercício do mandato”.

O advogado Samuel Balduíno segue nesta mesma linha na defesa de Naçoitan no colegiado de vereadores. De acordo com ele, não há motivos legais que impeça o seu cliente de complentar a gestão do município. “O processo ainda corre, mas não há nenhum motivo para ele continuar afastado do exercício do cargo”, frisa.

“Mas, nós entendemos que faltam ainda algumas coisas. Falta a comissão intimar testemunhas. Pois, em nenhum momento intimou as testemunhas que nós arrolamos. A comissão, além de não intimar as testemunhas, não notificou e não autorizou, para que Naçoitan fosse ouvido na Câmara”, emendou.

Transição na Prefeitura

Em relação ao retorno de Naçoitan para o comando da Prefeitura, a prefeitra interina, Maysa Cunha, disse que aguarda decisão dos vereadores para a transição. “A Câmara Municipal tem a legitimidade, a legalidade e o poder de empossá-lo. Olhando pela vertente do princípio da moralidade, é um prefeito que está com tornozeleira eletrônica, e isso tem que ser considerado”,

A vice-prefeita confirmou que há conversas entre o advogado dela e os advogados de Naçoitan, mas, segundo ela, espera que “tudo aconteça dentro da legalidade” e, caso o prefeito retorne, “que as ações de governo sejam continuadas”. “A informação que tive é que será respeitado um tempo para fazermos todos os empenhos, pagar todas as dívidas, e que isso será de forma tranquila”, espera.

Leia também:

Naçoitan Leite é solto e deve assumir Prefeitura de Iporá com tornozeleira eletrônica