Ex-diretor do Denatran abre queixa crime contra Kajuru

Senador afirmou ter gravações comprometedoras de Maurício José Alves Pereira com o ex-ministro Alexandre Baldy

Após o ex-ministro Alexandre Baldy (PP) assinar petições contra o senador Jorge Kajuru (PSB), o ex-diretor do Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira, protocolou uma queixa crime contra o congressista por difamação e injúria.

Na petição, o advogado de Maurício lembra que o senador, “tem intensificado campanha difamatória contra o ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy, conforme se infere de suas contas mantidas em redes sociais, especialmente sua conta no twitter”. Porém, foi observado que, em uma dessas postagens, Kajuru afirmou ter gravações comprometedores do ex-diretor do Denatran junto ao pepista.

“Venha me ameaçar Alexandre Baldy e antes de advogado, tenho gravações de ti com o Artur da ITSH Rio. E ele pode lhe delatar agora. Tenho você e o Maurício, ex-Denatran e tenho a propina que ofereceu o presidente do Detran-GO”, publicou Kajuru em 12 de maio.

Alegação

No texto, Maurício, por meio de seu advogado, afirma que a publicação, “embora a repercussão da declaração difamatória e/ou injuriosa não seja elemento conformador do tipo penal incriminador, disseminou-se rapidamente nas redes sociais, atingindo em pequeno lapso temporal 915 retweets e aproximadamente 3.600 curtidas, evento que potencializa a mácula a dignidade e honra do querelante”.

Ainda conforme a petição, “pode-se concluir que, assim como o querelado faz consultas as redes sociais para decidir suas orientações políticas no Senado Federal, também as utiliza como instrumento deletério de biografias, ante a velocidade de propagação e penetração das ofensas publicadas na internet”.

Segundo o ex-diretor, o senador abusa da liberdade expressão e ofende a sua honra. Além disso, o documento afirma que “o querelante não possui nenhuma ligação com o ex-ministro, especialmente de cunho político partidário, bem como porque jamais foi indicado por ele para assumir eventual cargo, sendo certo que o impulsionamento de sua carreia pública deveu-se exclusivamente à sua dedicação e competência”.

Pedido

Ao fim desta parte da apresentação, o advogado pede que Kajuru responda criminalmente e, também, solicita a compensação por danos morais. Pelas supostas ofensas não teria sido feitas em decorrência do exercício de mandato, a defesa do queixante alega não haver imunidade parlamentar.

“Ao cabo do exposto, aparece o querelante perante esta augusta Corte Suprema para requerer a recepção da presente queixa crime, instaurando-se, por via de consequência, a competente ação penal privada em desfavor de Jorge Kajuru, pela prática dos delitos tipificados nos artigos 139 e 140 [difamação e injúria]”, solicita no fim da petição.

O Jornal Opção entrou em contato com a assessoria do senador e aguarda posicionamento.