“Governo pode ceder na questão da desoneração, mas terá zero dificuldades em aprovar pautas”, diz Kajuru

O senador por Goiás e vice-líder do governo no Senado, Jorge Kajuru (PSB), garante que o governo do presidente Lula (PT) não encontrará dificuldades na aprovação de pautas prioritárias neste ano. Com o retorno das atividades legislativas após o recesso parlamentar marcado para este dia 5 de fevereiro, líderes partidários e de blocos já se reúnem para discutir o roteiro das votações no Congresso Nacional. Líder de Lula no Senado, Kajuru diz que o “governo pode ceder na questão da desoneração e em outros importantes”, mas que não enfrentará dificuldades para aprovar matérias.

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A avalição do senador destoa a do vice-líder de Lula na Câmara, José Nelto, que disse, ao Jornal Opção, que o governo deve encontrar, sim, dificuldade na aprovação de pautas no Congresso. A situação, segundo o deputado federal, demandaria a entrada de Lula no jogo para as articulações.

Kajuru se encontrou, na semana passada, com o ministro Alexandre Padilha (PT) para discutir as prioridades do governo e acertar uma visita de Lula a Goiás. “Ele está tranquilo, o governo está tranquilo”, diz. Apesar das “ameaças de quem é contra o Brasil”, o senador lembra que o governo tem maioria tanto na Câmara quanto no Senado e que “não vai existir dificuldade nenhuma de aprovar”.

Kajuru cita ainda as reuniões semanais com senadores da oposição e situação, em jantares promovidos em seu apartamento em Brasília, e argumenta que a liberação de emendas parlamentares no governo Lula mudou em relação a gestão de Jair Bolsonaro (PL). “A diferença é que no governo Bolsonaro o governo era secreto, era propina. No Governo Lula, o dinheiro é escancarado, você sabe quem é o parlamentar que recebeu, para qual cidade foi, qual foi a destinação do recurso”.

A articulação do governo, feita pelo ministro de relações institucionais, é alvo de ataques de parlamentares do Centrão — comandado pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (pP-AL), que dita o ritmo das votações na câmara inferior —. Padrilha, segundo interlocutores próximos de Lira, não teria mais relação e diálogo com Lira, o que poderia dificultar aprovação das pautas de interesse do governo.

Padilha já foi alvo de críticas indiretas de Lira, que culpa a articulação política do Palácio do Planalto sempre que há alguma dificuldade para aprovar matérias de interesse do governo no Legislativo. 

Desoneração

Apesar do papel de liderança no governo federal, Kajuru considera a reoneração da folha como um “tiro no pé”. A medida, proposta pelo governo por meio de uma MP, limita a desoneração para aumentar a arrecadação e alcançar a meta de zerar o déficit fiscal em 2024, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Em suma, o benefício da desoneração da folha permite que as empresas de 17 setores da economia paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A MP editada pelo governo estabelece que, a partir de abril, a alíquota menor de imposto valerá apenas para um salário mínimo por trabalhador. A remuneração que ultrapassar esse valor terá a tributação normal (de até 20%).

O fim do benefício, contudo, pode gerar um “desemprego gigantesco” no País, avalia o senador. “O mais plausível de todos [os caminhos debatidos] foi uma devolução parcial desta medida provisória que protegeria o setor produtivo do Brasil e aí iniciaríamos uma discussão sobre o restante. Quem é patriota não pode ser contra o déficit zero. Agora, uma coisa é defender o déficit zero e prejudicar segmentos tão importantes da sociedade”, disse anteriormente Kajuru.

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