Indicação ao Supremo pode ficar para 2024

10 outubro 2023 às 12h21

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A indicação do novo nome do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ficar para 2024. Isso porque o principal nome cotado para a vaga é o do atual ministro da Justiça, Flavio Dino. Com a saída dele do ministério, o presidente ainda não teria um nome para substituí-lo, arrastando a decisão para o próximo ano.
A ministra Rosa Weber se aposentou no início de outubro e, nos bastidores, Lula tem indicado que priorizará um nome de confiança para o cargo, apesar da pressão de setores da esquerda que esperam a indicação de uma mulher negra para o posto, fato inédito na Corte. Entre os favoritos para a nomeação figuram o atual advogado-geral da União, Joerge Messias, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Nos bastidores, Dino tem sinalizado que apoia o nome do atual secretário-executivo do ministério, Ricardo Cappelli, para o comando da pasta, caso ele seja indicado à vaga aberta no STF. Cappelli foi o interventor federal na segurança pública do Distrito Federal no começo deste ano, após os ataques golpistas de 8 de janeiro. Desde então, a atuação dele recebe elogios no Planalto e atraiu a atenção do presidente.
O partido de Lula (PT) pressiona para Dino ficar no comando do ministério. O PSB, sigla de Flavio Dino, também entrou na briga para que ele permaneça no comando da pasta. Enquanto isso, o Supremo está com apenas 10 magistrados, o que pode fazer com que muitas decisões resultem em empate, dificultando a deliberação sobre temas de grande relevância.
Diante da crise enfrentada com o Congresso, após a derrubada do marco temporal para demarcação das terras indígenas, o Supremo tem evitado pautas polêmicas. Porém, o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, não pretende fugir de temas sensíveis ao longo de sua gestão, que tem duração de dois anos.