João de Deus segue para presídio, após deixar Instituto Neurológico, por determinação do STJ

Despacho para transferência do médium chegou no início da tarde desta quinta-feira, 6

Na tarde desta quinta-feira, 6, por volta das 15h, o médium João Teixeira, 77 anos, o João de Deus, deixou o Instituto Neurológico de Goiânia e segue de volta a presídio após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão é de terça-feira, 4, mas o despacho ao Núcleo de Custódia para transferência do detento chegou apenas no início da tarde desta quinta.  O STJ entendeu que o médium pode continuar a ser atendido na unidade prisional, sem necessidade de internação hospitalar.

A sua defesa e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) questionam a decisão, por considerarem que mesmo a internação hospitalar configura em regime de prisão. 

Ele está preso desde dezembro de 2018, e responde por denúncias de crimes sexuais, além de posse ilegal de armas. O Ministério Público já ofereceu dez denúncias contra o médium.

Em nota, o Instituto de Neurologia de Goiânia informou que o hospital já havia enviado à Justiça um laudo que apontava que João de Deus tinha condições de ter alta da internação. Leia na íntegra:

O Instituto de Neurologia de Goiânia informa que o paciente João Teixeira de Faria teve alta e deixou a unidade na tarde desta quinta-feira, 6 de junho. A alta da internação já tinha sido autorizada pela equipe médica que acompanhava o paciente e a saída de João Teixeira de Faria do Instituto de Neurologia de Goiânia dependia apenas da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás, órgão responsável pelo retorno dele ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

A volta de João Teixeira de Faria à prisão foi determinada no dia 4 de junho pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na semana passada, os médicos que acompanham o paciente encaminharam um laudo à justiça informando que João Teixeira de Faria já se encontrava em condições de ter alta da internação hospitalar, mas necessita de acompanhamento home care (cuidados em casa). A oferta ou não deste serviço (home care) deve ser definida pela justiça e pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás.

João Teixeira de Faria estava internado no Instituto de Neurologia de Goiânia desde 22 de março deste ano, quando a justiça autorizou sua hospitalização na unidade. A decisão que determinou a internação previa a saída do paciente em abril passado, mas a equipe médica solicitou a prorrogação do prazo por duas vezes, pois João Teixeira de Faria não tinha condições clínicas de deixar o hospital. A última prorrogação foi autorizada até o início deste mês, quando nova avaliação médica indicou a possibilidade de alta com acompanhamento domiciliar.