Justiça Eleitoral aceita denúncia e torna réu o ex-presidente do Solidariedade
Júnior Kamenach
29 junho 2024 às 11h38
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A Justiça Eleitoral do Distrito Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) e tornou réu Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade, acusado de liderar uma organização criminosa que desviou R$ 36 milhões de verbas eleitorais do antigo PROS, partido incorporado ao Solidariedade em 2023.
A decisão foi proferida pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral, que manteve a prisão preventiva de Eurípedes. Agora, o político tem dez dias para se manifestar junto aos outros nove denunciados pelo esquema. Eurípedes será notificado na unidade prisional onde está desde 15 de junho.
“A denúncia atende o disposto no artigo 41, do Código de Processo Penal, com a adequada exposição do fato criminoso, suas circunstâncias, qualificação dos acusados, tipificação dos crimes e rol de testemunhas”, escreveu o juiz. Os crimes atribuídos a eles são organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e peculato.
Eurípedes foi alvo da operação Fundo do Poço, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 12 de junho para desarticular a organização criminosa. Após três dias foragido, ele se entregou às autoridades em 15 de junho, depois de se licenciar do comando do Solidariedade.
A denúncia oferecida pelo MP Eleitoral cita que os envolvidos no esquema agiram “com vontade livre e consciente, associando-se, dolosa e conscientemente, em forma de organização criminosa estável, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem ilícita, sobretudo por meio da prática de crimes que visavam o desvio e a apropriação de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral”.
O MPE identificou Eurípedes como líder da organização, que incluía familiares e pessoas de sua confiança. A PF analisou relatórios de inteligência financeira e prestações de contas de candidatos nas eleições de 2022, encontrando indícios do desvio de recursos dos fundos partidário e eleitoral.
As investigações revelaram o uso de candidaturas laranjas e o superfaturamento de serviços de consultoria jurídica, além do desvio de recursos destinados à Fundação de Ordem Social (FOS), vinculada ao partido.
Atos de lavagem de dinheiro foram detectados através da criação de empresas de fachada, aquisição de imóveis por meio de laranjas, e superfaturamento de serviços prestados aos candidatos laranjas e ao partido.
A denúncia acrescenta que eles faziam a gestão do PROS “como um bem particular ao auferir enriquecimento ilícito pessoal e familiar por meio de desvio de recursos públicos destinados à atividade político-partidária”.
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