Kajuru diz que reoneração da folha é “tiro no pé”

Vice-líder do governo Lula no Senado, Jorge Kajuru (PSB) considera a reoneração da folha de pagamento como “um tiro no pé”. A medida, proposta pelo governo por meio de uma MP, limita a desoneração para aumentar a arrecadação e alcançar a meta de zerar o déficit fiscal em 2024, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Em suma, o benefício da desoneração da folha permite que as empresas de 17 setores da economia paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A MP editada pelo governo estabelece que, a partir de abril, a alíquota menor de imposto valerá apenas para um salário mínimo por trabalhador. A remuneração que ultrapassar esse valor terá a tributação normal (de até 20%).

O fim do benefício, contudo, pode gerar um “desemprego gigantesco” no País, avalia o senador. “O mais plausível de todos [os caminhos debatidos] foi uma devolução parcial desta medida provisória que protegeria o setor produtivo do Brasil e aí iniciaríamos uma discussão sobre o restante. Quem é patriota não pode ser contra o déficit zero. Agora, uma coisa é defender o déficit zero e prejudicar segmentos tão importantes da sociedade”, diz Kajuru.

Análise em janeiro

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) se reuniu com líderes partidários para discutir a MP encaminhada pela equipe econômica do governo e garantiu que a pauta deve ser decidida ainda em janeiro. “Não tomarei uma decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad”, apontou.

Segundo Pacheco, a pressa se justifica para dar previsibilidade ao setor produtivo. Ele declarou esperar avanços no debate da MP ainda nesta semana para ter “um bom encaminhamento sem ruptura, sem desgaste e sem polêmica” sobre o assunto.

A medida provisória foi editada pelo Governo Federal após a promulgação da prorrogação da desoneração da folha salarial para 17 setores da economia. O texto foi enviado após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente da República ao projeto aprovado pelos parlamentares.

Leia também:

Entenda como a desoneração da folha salarial funciona em outros países

Lula veta integralmente desoneração da folha de pagamento