Maioria dos vereadores é a favor de diminuição do recesso parlamentar para 45 dias

Corte pela metade

Atualmente, Câmara Municipal fica sem sessões por 90 dias. Projeto de Paulo Magalhães (SD) quer modificar o período legislativo da Casa e já tem o apoio de 23 vereadores

Vereadores devem aprovar recesso de 45 dias | Foto: assessoria da Câmara Municipal de Goiânia

O projeto do vereador Paulo Magalhães (SD) que quer reduzir o recesso parlamentar na Câmara Municipal da capital deve ser aprovado. É o que mostra um levantamento feito pelo Jornal Opção Online nesta semana. Até a manhã desta quarta-feira (25/3), 25 vereadores garantiram que vão votar a favor da redução de 90 para 45 dias de “férias”.

Caso aceita, a proposta vai alterar a Lei Orgânica dos Municípios, modificando o período legislativo da Casa: que será entre 1º de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 31 de dezembro. Atualmente, as sessões começam em 15 de fevereiro e vão até 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

Paulo Magalhães (SD), explicou, em visita ao Jornal Opção no fim da última semana, que “já passou da hora” de seguir o Parlamento maior, o Congresso Nacional, “que já adota 45 dias de recesso. “É a melhor maneira que temos para ampliar o prazo que dispomos para apreciar e votar os projetos de interesse da comunidade. Por mim, seríamos como o trabalhador comum, que tem apenas 30 dias de férias”, defende ele.

Se no passado o vereador teve dificuldade para aprovar a proposta — que estava arquivada na Comissão Mista–, não deverá ter problemas caso o projeto seja votado na próxima semana. Apenas um vereador, Bernardo do Cais (PSC), se declarou contra o projeto. De acordo com ele, a proposta “não tem cabimento”, pois “vereador trabalha 24 horas por dia”. “Mesmo no período de recesso o vereador continua trabalhando”, argumentou.

Tal afirmação foi unânime entre os procurados pelo Jornal Opção Online. Os parlamentares dizem que, como são os homens públicos mais próximos à população, não há como “parar de trabalhar”. “Sempre há algo a ser feito. Visitamos os bairros, falamos com as pessoas. Vereador é o homem público que mais trabalha”, explica Dra. Cristina (PSDB).

O presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ), Elias Vaz (PSB), aponta que o número de sessões atuais não tem sido suficiente já há muito tempo e, na prática, o recesso de 45 dias já acontece. “Já tem uns cinco anos que nós temos auto-convocação no meio e no final do ano. É mais que necessário reduzir o recesso”, explica o pessebista.

Tayrone di Martino (sem partido) ressalta que, independente do trabalho que eles realizam dentro (e, principalmente, fora) é preciso regulamentar o recesso de 45 dias. Em simetria com a legislação federal, Djalma Araújo (SD) concorda lembrando que não basta só aumentar o trabalho, mas também dar condições para tanto.

Até mesmo os dias das sessões parlamentares foram alvos de críticas. Para Antônio Uchôa (PSL), já que o projeto quer colocar o vereador para ser mais produtivo, “podiam fazer a semana de trabalho de segunda a sexta e não só de terça a quinta, como é atualmente”.

Confira abaixo o posicionamento de cada vereador