Paço Municipal procura a base para manter projeto original da reforma administrativa

Maior desafio do líder do prefeito Paulo Garcia na Casa, o petista Carlos Soares, é unificar aliados durante votação

A reforma administrativa que a Prefeitura de Goiânia apresentou para a apreciação do Poder Legislativo nesta semana começa a refletir não só no comportamento do funcionalismo público, como o da educação, que vai paralisar parcialmente os serviços a partir da próxima terça-feira (14/4).

Por meio de Carlos Soares, líder do prefeito Paulo Garcia na Câmara De Vereadores, o Paço Municipal articula a manutenção da proposta original durante a votação. O maior desafio é unificar a base, já que a previsão é de cortes de cargos comissionados e o enxugamento de secretarias.

Por enquanto, o comandante petista está em cima do muro: não diz que concorda ou se pretende apresentar emendas junto com os apoiadores do prefeito. Para avaliar os efeitos da matéria, apenas os vereadores se reuniram a fim de estudar os cortes e agendaram audiência pública com o fórum sindical para o dia 16. A categoria reclama das modificações no pagamento de incorporações e quinquênios.

“Primeiro estamos trabalhando o corpo da lei, artigos que revertem aos direitos dos trabalhadores e Prefeitura. Problemas existem, mas não posso adiantar. Nos reunimos [ontem] para definir. Há incerteza se defenderemos do jeito que está ou se complementamos algo”, informa o líder.

O encontro da última quinta-feira (9/4) começou com 14 vereadores e encerrou com 9, sem a participação de secretários ou do prefeito. De acordo com Carlos Soares, ficou pré-combinado de a base trabalhar em sintonia. “Se houver alteração ou manutenção, o faremos em conjunto. Há 50% de chance disso acontecer. Não vou dizer se aprovamos ou não.”

Os vereadores do Pros Rodrigo Melo e Célio Silva estiveram na reunião. O primeiro, só de passagem; o outro ficou até o fim, mas não falou nada. A dupla é peça importante no jogo, pois substituem os titulares Paulo da Farmácia e Divino Rodrigues, que foram o diferencial em votações polêmicas, ao atuarem junto a Zander Fábio (PSL) e Bernardo do Cais (PSC), no Bloco Moderado, causando dor de cabeça ao Paço Municipal.

Na linha de frente das tratativas da reforma está Jeovalter Correia, da Secretaria de Finanças. O auxiliar relata que não há nenhuma perspectiva de alteração do pagamento do quinquênio, que caiu de 10% para 5% com o novo projeto. E a base vai apresentar sua avaliação ao Paço Municipal ainda hoje. “De agora para frente, temos que colocar o projeto para tramitar e aprovar o mais rápido possível”, argumenta, completando que a reação do funcionalismo era previsível.

No entanto, a oposição se movimenta para evitar que as análises sejam rápidas e precipitadas. Ao contrário do que ocorria na Mesa Diretora dirigida por Clécio Alves, do PMDB, o atual presidente, o tucano Anselmo Pereira, afirma que permitirá todo o tempo necessário para discussão. A situação reforça-se com Elias Vaz, do PSB, que coordena a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa. Antes de nomear um relator que dê parecer final sobre a constitucionalidade (ou não) do texto, ele pretende aguardar o posicionamento da Procuradoria Geral. De lá, a pauta segue para a primeira votação.

Paulo Garcia quer celeridade nas conversações, ainda mais depois de o projeto enviado no final de março ter chegado na Câmara com vícios, fazendo com que a proposta retornasse ao Executivo e aumentasse a demora.

Portanto, o tabuleiro do jogo segue indefinido tanto para a base de sustentação quanto para os vereadores. Em relação aos servidores municipais, o panorama é de uma certeza única: do jeito que está, a reforma administrativa vai enfrentar dificuldades para ser aprovada tranquilamente em plenário, pois a pressão será grande. Resta esperar as novas definições e a próxima semana, que renderá risos e insatisfações por parte dos três atores envolvidos.

Prestação de contas

Na dia 13, Paulo Garcia irá à Câmara prestar contas da sua gestão aos vereadores. A impressão do titular das Finanças é a de que o quadro será melhor. “Muito embora estejamos longe de mantermos uma situação [financeira] ideal”, diz, ressaltando que todos os setores públicos enfrentam dificuldades.