Para Nader, Enel coloca concessão em risco ao insistir em suspensão de convênios com prefeituras
Lívia Barbosa
01 agosto 2019 às 10h26
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Empresa estaria repensando decisão por conta do desgaste com classe política
Após o vice-prefeito de Itumbiara, Gugu Nader (PSL), denunciar a suspensão da celebração de convênios entre a Enel e as prefeituras goianas para a instalação da rede elétrica em conjuntos habitacionais, a empresa estaria repensando a decisão. Segundo Nader, o presidente da OAB e advogado da empresa, Lúcio Flávio, teria ido até o escritório nacional da Enel em busca de uma solução para o conflito. “Quem recebe a taxa de energia é a Enel, logo, a responsabilidade pela instalação da rede é da empresa”, disse Nader ao ressaltar que os convênios sempre foram realizados pela antiga Celg.
“Sem esse convênio, os prefeitos e governo estadual não terão condições de construir novos conjuntos habitacionais devido à falta de recursos”, pontuou o vice-prefeito de Itumbiara. Ainda de acordo com Nader, a prefeitura de Itumbiara recebeu uma notificação de que a Enel não iria fazer a instalação das redes elétricas nos conjuntos do município, o que prejudica de forma expressiva a população mais carente que anseia pela construção de casas populares.
Revogação
Nader explica ainda, que o presidente da OAB não estaria a par da situação e, por isso, após a denúncia, buscou informações junto ao escritório nacional da empresa, que teria confirmado a retirada de uma resolução da lei da licitação da venda da Celg para a Enel que obrigava a empresa a arcar com os custos da instalação da rede elétrica em conjuntos habitacionais.
À época da denúncia, Lúcio Flavio explicou que o rompimento se deu em decorrência de revogação de obrigação concedida pela própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Antes, estes convênios eram pagos por intermédio de fundo que não existe mais”, argumentou.
Nader, por sua vez, levou aos representantes da Enel as possíveis consequências da decisão. “Expus que essa mudança geraria um grande conflito com prefeitos, vereadores, e até mesmo com o governador Ronaldo Caiado e deputados. Também disse a eles que poderiam até perder a concessão por conta dessa questão”, explicou. Após este imbróglio, o vice-prefeito foi informado de que a Enel estuda o caso e que, inclusive, a revogação pode ser revista pela Aneel.
Em nota, a Enel Distribuição Goiás informou que os empreendedores dos conjuntos habitacionais urbanos, inclusive os de interesse social, são os responsáveis pela infraestrutura elétrica desses empreendimentos, conforme definido em resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
