Paulo Garcia cria força-tarefa para resolver problemas na merenda escolar

Prefeito de Goiânia determinou plano emergencial para garantir que seja normalizada a entrega de alimentos. Se necessário, dinheiro será repassado para escolas

Na tarde desta quarta-feira (2/9), o prefeito Paulo Garcia (PT) determinou uma série de ações para resolver imediatamente o problema de distribuição da merenda escolar em Goiânia.

Após reunião com secretários, controlador e procurador-geral do município, o petista instaurou uma força-tarefa técnica para apurar todos os contratos, além de assegurar a entrega, efetiva, dos alimentos.

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No encontro, sediado no Paço Municipal, foi feito um balanço da audiência pública realizada na última terça (1º), na Câmara de Goiânia, na qual vereadores reforçaram as denúncias de supostos desvios e fizeram questionamentos quanto à alimentação dos alunos da rede pública municipal.

Em face das acusações, o prefeito determinou que fosse criada uma auditoria composta exclusivamente por analistas da Controladoria-Geral do Município. Segundo o procurador-geral, Carlos de Freitas, a prioridade será verificar toda a cadeia de fornecimento em até, no máximo, 90 dias.

Além disso, Paulo Garcia exige que não se receba, nem pague, qualquer tipo de mercadoria sem a presença de um auditor fiscal da Prefeitura. “Não serão mais aceitas rubricas. Quem receber qualquer produto, deverá assinar por extenso e com carimbo”, destacou o procurador.

Entre as medidas para solucionar a falta de alimentos em algumas escolas, o prefeito determinou que, como medida de emergência, sejam disponibilizados valores em dinheiro para as unidades. “Não faltarão recursos para a merenda. Esta é uma obrigação que o prefeito não abrirá mão”, afirmou ele.

Carlos de Freitas afirma que não há indícios de desvios na Secretaria Municipal de Educação e, sim, uma falta de maior organização. Por isso, alguns funcionários já estão sendo processados administrativamente por omissão. “Não havia controle eficaz. A falta de cuidado colocou a merenda em risco e, assim, a prefeitura também”, lamentou o procurador.

No que diz respeito a um possível afastamento da secretária Neyde Aparecida (PT), ele afirmou que não foi cogitada tal hipótese: “Não se verificou, até agora, omissão, nem conduta por dolo ou reprovável por parte da secretária de Educação”. No entanto, se ficar comprovado qualquer ato ilícito por parte da petista, Paulo Garcia garante: “Faremos auditoria em tudo. Doa a quem doer”.

Veja abaixo as principais medidas tomadas pelo prefeito Paulo Garcia (PT):

•  Criação de uma força-tarefa composta por auditores fiscais da Controladoria-Geral do Município. O objetivo é auditar todos os contratos em até 90 dias;
• Melhoria no controle de entrada e saída dos produtos da merenda escolar. Como parte das ações para resolver os problemas imediatos, não se paga, nem se recebe mercadoria sem alguém da auditoria/controladoria estar presente a partir de hoje. Além disso, não serão mais aceitas rubricas. Quem receber qualquer produto, deverá assinar por extenso e com carimbo;
• As secretarias de Educação e Ciência e Tecnologia devem encontrar solução eficaz para organizar a distribuição dos produtos;
• Não faltarão recursos para a merenda escolar;
• Como medida emergencial, prefeitura vai repassar dinheiro para as escolas para que se compre produtos faltantes;
• Celeridade e rigor na apuração de todos os contratos. Relatório conclusivo deverá ser entregue até 90 dias.