Planta de Valores para IPTU e ITU só deve ser apresentada três dias após eleições

Alguns vereadores afirmam que demora para documento chegar na Casa é jogada política

Os debates sobre a Planta de Valores, que vai compor o cálculo do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU), continuaram na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (23/10). O documento deverá ser apresentando três dias após as eleições e alguns vereadores afirmam que a falta de informação é uma jogada política.

O vereador Elias Vaz (PSB), por exemplo, não acha que seja “coincidência” que a Planta de Valores seja debatida somente dois ou três dias após as eleições. “Precisávamos ter acesso a esse documento para saber em que estávamos votando. E a gente sabe muito bem porque não veio: não veio por questão eleitoral”, e concluiu: “A Planta de Valores deveria ser feita quando foi votado o projeto das alíquotas. Nós sabíamos que, por várias informações, a tabela para base de cálculo apresentava aumentos substanciais de 500% até 600%.” O vereadores Tayrone di Martino e Geovani Antônio são outros parlamentares que sustentam que a planta de valores ainda não chegou na Casa por questões políticas.

Já a vereadora Célia Valadão (PMDB), que faz parte da base do atual prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), afirmou que “o período de eleição mexe com a emoção das pessoas e naturalmente surgem preposições que não são verdadeiras”. “A Planta de Valores está vindo no prazo e nós temos o período suficiente para a discussão, apreciação e sugestão”, declarou. Célia Valadão disse que os debates devem ser finalizados até o dia 31 de dezembro, prazo final para o projeto.

Prazos

Os cálculos do IPTU e ITU são feitos conforme a localização do imóvel. Na nova proposta enviada pela prefeitura, o cálculo será feito a partir do valor venal do imóvel, sendo que o metro quadrado de cada região da cidade é definido e calculado pelo Paço Municipal.
Conforme o Sindilojas, o atraso na definição dos valores e na apresentação da atualização da planta tem gerado “grande incômodo”. Inicialmente, a reformulação estava prevista para junho, mas foi prorrogada para julho, ficando pronta apenas no final de agosto. No entanto, o documento não foi enviado aos vereadores.

O prazo final para o envio do texto é 30 de novembro, sendo que precisa ser aprovado até 20 de dezembro para que possa ser aplicado no ano que vem. Após debate acalorado entre oposição — com o apoio de Tayrone di Martino, do PT — e políticos da base de Paulo Garcia na sessão da última quarta-feira (22), o presidente da Casa, Clécio Alves (PMDB), anunciou que a proposta será apreciada apenas na próxima terça-feira (28).

No último dia 28, os vereadores aprovaram em segunda e última votação o projeto de reajuste das alíquotas por 18 votos a 14.