Prefeito impugnado teria distribuído panfleto afirmando que MP confirmou sua candidatura

Material garantia que Cristóvão Tormim era candidato, apesar de decisões da Justiça Eleitoral que indeferiram a candidatura do pessedista

Em Luziânia, cidade goiana no entorno do Distrito Federal, nas eleições do último domingo (2/10)  havia apenas duas candidaturas a prefeito deferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a de Marcelo Melo (PSDB) e a de Augustinho do PSOL (PSOL).

Isso porque a candidatura do atual prefeito à reeleição, Cristóvão Tormim (PSD), foi indeferida pela juíza eleitoral Flávia Morais Nagato de Araujo Almeida do dia 13/9, que também negou recurso apresentado. Desse modo, a ata da coligação Luziânia no Caminho Certo continuou sendo considerada nula e as candidaturas de todos da coligação acabaram impugnadas.

Mesmo ante a situação, os eleitores de Luziânia receberam nos dias anteriores à votação um panfleto que dizia que por “decisão do Ministério Público”, a candidatura de Cristóvão estava regular no TSE, destacando que no site da instituição o candidato aparecia como “apto”.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), a candidatura de Cristóvão foi, como aparece no site do TSE, indeferida. O registro aparece como “apto” porque foi cadastrado como candidato antes da decisão que impugnou sua candidatura.

Os eleitores puderam realmente votar no pessedista, como o panfleto sugeria, pois não houve tempo para que as urnas fossem alteradas. Porém os votos computados para todos da sua coligação foram contabilizados como nulos.

Procurado, o MP de Luziânia citou uma nota publicada no dia 30/09 em que o órgão afirma que não confere atestado de idoneidade a candidaturas. Nesta nota, o Ministério afirma que seu papel é “tão somente apurar e investigar fatos que possam estar em desacordo com a legislação”. Dessa forma, não há decisão do órgão que possa ter oficializado a candidatura de Cristóvão.

Ao Jornal Opção o prefeito afirmou que não tinha conhecimento do material que fala em “decisão do MP”, pois o órgão não tem poder de decisão. Segundo ele, o recurso que apresentou ao TRE-GO deve ser aceito e, assim, ele assumirá novamente o cargo.

Resultado

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Após a votação, o candidato do PSD acabou vencendo Marcelo Melo por uma diferença de 718 votos. Entretanto, como a candidatura de Cristóvão segue indeferida, quem aparece no site do TSE como eleito é o tucano.

Cristóvão entrou com um recurso no TRE-GO contra a decisão. O julgamento deve ser realizado ainda nesta semana. Caso seja acolhido o recurso, é ele quem assume. Se a decisão for mantida, contudo, a situação em Luziânia continua indefinida, já que o atual prefeito pode recorrer ao TSE.