Professor de escola estadual que quase foi fechada diz que ação da Seduc foi desorganizada

Secretaria, por meio de sua comunicação, disse que não haverá mais reordenamento em 2019

O professor de história Thiago Oliveira Martins não acreditou quando recebeu, via WhatsApp, na segunda-feira, 25, a informação de que o Colégio Estadual Nova Era teria seu turno vespertino cancelado pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc). Como de costume, ele foi até a escola e lá foi informado que era verdade. O encerramento já foi cancelado, tido como erro pela pasta, mas “a desorganização”, como diz o docente, impactou.

Ainda na segunda-feira, Thiago explica que a diretora da escola, Adelsiany Bonifácio, não aceitou a ordem e pediu um ofício da Seduc. “O colégio ia ser fechado sem ofício, acredita?”, indagou o professor. Segundo ele, a informação era somente que professores e alunos seriam reorganizados.

“Mas quando chegou o ofício, professores se mobilizaram com pais e conseguimos adiar o fechamento para o meio do ano. Aí os pais também não aceitaram e tiveram que mudar para o ano que vem”, explicou o docente que compartilhou o ofício com o Jornal Opção.

“Em atendimento à Portaria 2211/18, – SEDUCE, que estabelece Normas de Reordenamento da Rede Estadual de Ensino, viemos informar o encerramento das atividades escolares do turno vespertino no Colégio Estadual Nova Era. Os alunos deverão ser imediatamente transferidos para escolas próximas, conforme prevê as normativas. Solicitamos providências no sentido de dar ampla divulgação do teor deste expediente no âmbito de sua Unidade”, dizia o documento.

Equívoco

A Seduc, segundo o professor, admitiu o erro e até enviou uma nota:

“A respeito do Colégio Estadual Nova Era, no Jardim Nova Era, em Aparecida de Goiânia, a Seduc esclarece que a baixa demanda em turno da escola, juntamente com a proximidade de outras unidades deverá motivar mudanças no início do próximo semestre [ressalta-se que já foi garantido a mudança para o próximo ano]”, escreveram. Uma orientação de estudo criterioso solicitado pela Seduc às coordenações regionais de Educação, ensejou equívocos quanto ao processo de mudanças e sua efetiva implantação na unidade escolar de Aparecida de Goiânia. A Seduc lamenta os transtornos causados aos estudantes e informa que as atividades no Colégio Estadual Nova Era voltam à normalidade a partir desta terça-feira, 26, quando inclusive, será definida a reposição do conteúdo”

Thiago reforça que, com isso, ficou garantido que até o fim do ano nenhum turno será cancelado. Segundo ele, no período da tarde, cerca de 266 alunos estudam na unidade de ensino. “Para eles [Seduc] o turno deve ter 400, e as salas 40 alunos, sendo que por Lei deve ser 25 alunos”.

Ele cogita, ainda, que no Estado já foram fechadas outras 18 escolas, com 49 salas de aula. “Imagine os erros cometidos”, disse.

Impactos

Apesar de reverter a situação, ao menos até o fim do ano, o professor confessou ao Jornal Opção, que os alunos, nesta terça, 26, ainda estavam impactados pela interferência da Pasta. “Hoje teria prova, mas não teve pelo clima ruim. Ainda vamos demorar a normalizar”, justificou o docente sobre a interferência no processo educacional.

Ainda de acordo com Thiago, o planejamento para se fechar uma escola deve ser feito em outubro, no fim do ano, que só deve ser de fato fechada no ano seguinte. “Avisando os pais com antecedência”, advertiu.

Assembleia Legislativa

Também nesta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Lêda Borges (PSDB) se manifestou sobre o assunto. “Sou contra o fechamento de escolas promovido pelo atual governador. A secretária Fátima Gavioli tem essa determinação do governador, de diminuir em 20% as despesas da pasta da Educação”, acusou.

E ela também questionou sobre os números. “Escolas com menos de 400 alunos dão prejuízo? Só faltava essa. O Estado agora quer ter lucro com escolas. O aluno não pode ser visto como um número e, sim, como um investimento social”, comentou a parlamentar que classificou a situação como “desmonte na educação”.

“Tem gente que agora tem que andar quilômetros para conseguir estudar, porque a escola próxima desse aluno foi fechada. Eu, que sou professora de carreira e já fui secretária municipal de Educação, sei muito bem que essas medidas são erradas. As escolas de tempo integral não podem acabar, nem fechar. Elas são importantíssimas para a boa qualidade da educação. Por isso, não assino e não sou favorável ao título de cidadania para essa secretária Fátima Gavioli. Quem não considera as crianças, não merece esse título”, concluiu ao comentar projeto de reconhecimento da titular rondoniense como cidadã goiana.

Seduc

Por telefone, a comunicação da Seduc rebateu as acusações. Segundo a assessoria, a secretaria não foi informada pela coordenação regional que fez o reordenamento sem seguir o tramite correto. “Este ano não há mais reordenamento”, elucidou.

Também foi passado que o reordenamento é feito, de fato, a partir e outubro, com estudos iniciados em março e que, as unidades de ensino que passarão por esse trâmite não tem, sequer, período de matrículas aberto. “Lá [no Colégio Nova Era] estão asseguradas as aulas e a secretaria entende que houve desconforto”, disse.

Ainda conforme a assessoria de imprensa, o reordenamento é feito de maneira séria por quem trabalha na Educação e, em Goiás, este só começou a ser feito, efetivamente, em 2016. “Inclusive, o reordenamento não é possível se não houver outra escola em no máximo 2 km”, acrescentou.

Sobre o número de alunos por sala, a comunicação da Seduc informa que são no máximo: 25 no fundamental 1; 35 no fundamental 2; e até 40 no ensino médio. Sobre as falas de Lêda, sobre lucrar com a Educação, a secretaria disse que o Governo quer otimizar gastos.

Foi exemplificado que, se há duas escolas próximas uma da outra e alguma delas tem poucos alunos e pode ser reordenada, então não se está fazendo bom uso do recurso público. “Gastar bem o dinheiro arrecadado é evitar desperdício”, sublinhou.

Ainda conforme a assessoria, a economia se dá na parte estrutural e até de pessoal, uma vez que os efetivos são remanejados e os contratos podem ser encerrados. Por fim, foi dito que a ordem da pasta é não deixar nenhum aluno sem estudar.

A comunicação da pasta ainda irá enviar uma nova nota que será incorporada a este texto.

[Atualização] Nota da Seduc:

“A reorganização das escolas é um processo natural realizado todos os anos na rede pública estadual e não causa prejuízos aos estudantes ou servidores. Essa iniciativa faz parte de um minucioso estudo e planejamento que são feitos por uma comissão integrada por representantes da área administrativa, professores e coordenadores.
Nesse processo é avaliada uma série de requisitos. O primeiro é a demanda de cada unidade escolar, levantamento possível de ser feito apenas com a conclusão do período de matrículas para o semestre. Quando o número de alunos é bem inferior à capacidade da unidade, estuda-se a transferência dos estudantes para outras escolas.
O segundo requisito é a etapa de ensino ofertada. A primeira fase do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º) é de competência dos municípios, de acordo com o inciso V, do artigo 11, da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB 9394/1996). Assim, unidades da rede estadual que atendem a estes estudantes são transferidas gradativamente para as prefeituras. Neste semestre, 21 escolas foram entregues às redes municipais de Educação.
Em todos os casos, quando necessário, a Seduce assegura a transferência da comunidade escolar, feita de forma tranquila e atendendo às necessidades de professores, servidores e alunos. Eles são realocados em unidades da rede e o aviso é feito aos pais pela direção de cada escola. 
A Seduc reitera que o remanejamento dos alunos é feito sempre para unidades próximas, facilitando o acesso à nova escola. Em 2019, a rede pública estadual deu andamento ao processo de municipalização, ou seja, transferindo às prefeituras algumas unidades que ofertam turmas de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental. Seguindo o que determinam a LDB e o Plano Estadual de Educação (PEE), a responsabilidade dessas unidades foi transferida para os municípios.
Dentro do regime de colaboração que há entre o Estado e os municípios, o governo estadual fez a cessão dos prédios das 21 escolas às prefeituras, que vão manter os colégios em funcionamento. A Seduce ainda doou parte do mobiliário às redes municipais. 
Dentre essas 21 unidades, três escolas ofereciam também a segunda etapa do Ensino Fundamental. Com a municipalização desses colégios, os alunos das turmas de 6º ao 9º Ano foram transferidos para outras escolas dentro da própria rede estadual.
Tempo regular
Também houve mudança nos Centros de Ensino em Período Integral (Cepi). Como o Ensino Fundamental I é de competência dos municípios, desde 2016, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não repassa verbas para o Estado atender aos estudantes dessa etapa de ensino.
Esse ano, a Seduce solicitou às prefeituras que assumissem as 47 unidades, dentro do que impõe a lei. Muitas prefeituras, entretanto, afirmam não ter condições financeiras para receber os estudantes na rede municipal de imediato.
Para garantir o acesso à Educação a esses alunos, o governo estadual definiu o funcionamento das escolas da rede estadual do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) em período padrão. Contudo, os Cepis de Ensino Médio e Anos Finais do Ensino Fundamental permanecem em tempo integral.
A escola Nova Era continua atendendo a comunidade escolas em 2019 pois o processo de reordenamento foi encerrado esse ano e vai ser retomado somente em 2020.”