Projetos culturais de Goiás terão R$ 131,4 milhões através da Lei Paulo Gustavo

Os projetos culturais de Goiás terão acesso a R$ 131,4 milhões, dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo governo federal para viabilizar as manifestações culturais em todo o País. Parte desse recurso será utilizado para projetos executados pelo Estado, num total de R$ 68,5 milhões, além de R$ 62,8 milhões que são destinados para 230 municípios.

A Lei, que foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural durante a pandemia, tem como foco democratizar o acesso à cultura. Apesar do enfoque para o audiovisual, os recursos abrangem ainda a música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.

A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios. Representante do Ministério da Cultura em Goiás, Miltinho da Cultura, comemorou a ampla adesão dos municípios e diz estar otimista com a execução dos projetos.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, pontua a cultura é um “vetor econômico” e que a Lei Paulo Gustavo “assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor”.

Somente para Goiânia, o valor repassado da Lei é de R$ 12,2 milhões. Já Aparecida de Goiânia recebeu R$ 4,5 milhões, enquanto o Governo Federal empenhou para Anápolis R$ 3 milhões. Águas Lindas de Goiás e Luziânia terão R$ 1,7 milhões cada.

Na divisão regional dos repasses, o Sudeste recebeu R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. Na sequência aparece o Sul, com R$ 523 milhões destinados a projetos culturais, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 298 milhões.

Ações afirmativas

Para promover a desejada diversidade cultural nos territórios, a Lei Paulo Gustavo garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.

Do valor total destinado à LPG, cerca de R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, seja para produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, além de capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio às micro e pequenas empresas do setor. Para as demais áreas culturais serão destinados R$ 1,06 bilhão.

Apoio

Para facilitar a elaboração dos editais pelos estados, municípios e Distrito Federal, o Ministério da Cultura oferece modelos de documentos nas áreas de audiovisual, Cultura Viva e demais setores da cultura, já que a execução das ações para distribuição da verba é descentralizada.

Para simplificar a execução da Lei, o Governo Federal também proporciona ferramentas como atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas, prestação de contas desburocratizada e segura, além de oficinas técnicas de capacitação e mobilização.

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