Secretária se atrasa e não leva documentos para explicar suposto desvio de merenda

Presidente da Câmara Municipal, Anselmo Pereira, se irritou com mudança de horário e atraso de Neyde Aparecida, e deu o ultimato: “Amanhã é a última chance dela”

O atraso da secretária municipal de Educação, Neyde Aparecida (PT), gerou desconforto na Câmara Municipal de Goiânia, na tarde desta segunda-feira (31/8). A secretária e o procurador-geral Carlos Freitas chegaram 2h30 após o horário previsto para dar explicações aos vereadores sobre as investigações da Comissão Especial de Avaliação da Merenda Escolar — a qual Neyde preside –, com o intuito de avaliar supostos desvios de alimentos.

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Ambos deveriam comparecer à Casa às 15 horas para dar explicações do que foi investigado até o momento sobre o suposto desvio de verba da merenda escolar. Um pouco depois do horário acertado, avisaram aos vereadores que iriam chegar somente às 17 horas. Ao fim, a secretária chegou às 17h38.

Irritado, o presidente da Câmara, Anselmo Pereira, dava entrevista quando os representantes da prefeitura chegaram à sala da presidência. “Não adianta agora. Os vereadores têm seus compromissoa, eu tinha que estar lá em Trindade mas não estou. A comissão passará para amanhã [terça-feira], às 15 horas. E essa é a última chance dela [Neyde] se explicar”, disse.

Logo em seguida, vereadores, juntamente com o procurador e a secretária entraram na sala do presidente, onde ficaram por cerca de 15 minutos. Ao final, ambos saíram pela porta dos fundos, que dá direito no elevador do segundo andar da Casa. Os jornalistas tentaram entrevista com a secretária, mas ela se recusou a falar, dizendo apenas que “Carlos responde pela comissão”.

Já o procurador explicou que se atrasaram devido ao trânsito pesado, e que todos os documentos estavam prontos, mas foram deixados no carro, na garagem da Casa. “Não subimos com a documentação, mas amanhã vai estar tudo aqui”, garantiu.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Elias Vaz (PSB), também estava visivelmente irritado com a situação. De acordo com ele, a secretária o informou que havia levado o relatório da comissão que investiga os possíveis desvios, mas que disse ao vereador que não tinha em mãos as documentações exigidas por ele, como notas ficais.

“Não tem desculpa! Pedi essa documentação já há dois meses. Aí vem me dizer que é muita coisa? Quem não deve não teme. Quem fica escondendo documento é porque realmente está com algum receio, algum medo”, e completou: “Não vamos abrir mão. Vai ter que entregar os documento senão vamos enquadrar no crime de responsabilidade fiscal.” Foi o vereador, juntamente com Djalma Araújo, que denunciou inicialmente as inconsistências dos relatórios da Secretaria Municipal de Educação (SME) e o que de fato chegava às escolas.

“Não falta merenda nas escolas”, afirma procurador

Elias Vaz ainda informou à imprensa que tem visitado escolas e recebido denúncias de falta de alimentos. De acordo com o vereador, a prefeitura está usando como justificativa o fato de que está fazendo auditoria para ver irregularidades. “Isso é um grande absurdo. A investigação é feita pra melhorar a situação, para parar de roubar alimento de criança, e não para a prefeitura ficar provocando situação agora e para dizer, inclusive, que nos estamos atrapalhando o trabalho deles”, pontuou.

O procurador, por sua vez, garante que informação nunca chegou a ele. “Não falta merenda nas escolas”, disse, pontualmente, ao ser questionado.

Entenda o caso

As denúncias de irregularidades foram feitas pelo vereador Elias Vaz, que em maio deste ano fez requerimento de pedidos de resposta à SME de possíveis irregularidades na merenda escolar que estariam ocorrendo de forma global na Rede Municipal de Ensino. Foi apontado que o problema ocorria a partir do Departamento de Alimentação Educacional (Dale), central responsável por adquirir os materiais. Desta forma, os alimentos estavam sendo comprados, mas não chegavam às escolas.

Elias Vaz, juntamente com o vereador Djalma Araújo, no mês de junho deste ano, reafirmaram as denúncias mostrando possível desvio de 190 quilos de carne. Em novembro de 2014, por exemplo, a secretaria informou que adquiriu 101.330 quilos de carne bovina, no entanto, apenas 56.935 quilos foram efetivamente entregues. Ou seja, quase 50% desses alimentos não chegaram às unidades de ensino.

Foi apresentada ao vereador uma compra de 71.372 quilos de coxa e sobrecoxa de frango, ao passo que as escolas teriam recebido apenas 11.395 quilos. Já a diferença entre o adquirido de peito de frango, 25.735 quilos, e o entregue, 9.933 quilos, supera a marca de 60%.

Os documentos elencados pelos parlamentares mostraram ainda dados preliminares de novembro de 2014 a abril deste ano, quando pelo menos 190 mil quilos de carne teriam sido comprados pela secretaria, mas não chegaram às escolas da rede municipal.

Logo em seguida, Elias apresentou novas denúncias sobre supostos desvios e irregularidades na distribuição de produtos. Dessa vez envolvendo bolos de baunilha, biscoitos de polvilho e pães do tipo mandi e de milho.

Conforme dados do Portal da Transparência, de novembro de 2014 até abril deste ano o Paço Municipal pagou mais de R$ 1,5 milhão a empresas. O vereador Elias Vaz apontou que o valor é suficiente para pagar 2.691.030 mil unidades de bolo de baunilha e de biscoito de polvilho (ambos em embalagem de 50 gramas) no período. Entretanto, relatórios dizem que chegaram às escolas e CMEIs apenas 84.537 itens.

No caso do pão mandi e de milho, os contratos superam a cifra de R$ 1,9 milhão. A prefeitura gastou R$ 721.032,39 mil, até junho deste ano, em um empenho no valor de R$ 721.500 mil para fornecer 1.848.801 unidades de pão de milho, de acordo com o Portal da Transparência.

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