Setor imobiliário entende que reforma tributária pode aumentar preço dos alugueis e pede mudanças no texto

Representantes do setor imobiliário entendem que o texto da reforma tributária, da forma como foi aprovado na Câmara, pode causar aumento de impostos para o setor que pode, consequentemente, se refletir em alugueis. Por conta disso, entidades pedem que a proposta seja alterada no Senado.

Um projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 30. A matéria segue ao Senado.

Atualmente, a carga tributária que incide sobre o setor imobiliário varia, atualmente, de 6,4% a 8%. Com a reforma aprovada na Câmara, operações com imóveis estarão sujeitas à alíquota de 26,5% (que é a alíquota geral do imposto único a ser criado pela reforma par todos os itens de consumo). O texto, no entanto, apresenta dispositivos redutores para o setor de imóveis. Os dispositivos podem ajustar a carga tributária na operação, diminuindo um pouco a alíquota final.

Mesmo com os dispositivos, o setor imobiliário acredita que o valor vai ficar acima do que está atualmente.

De acordo com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, a carga tributária, que hoje gira em torno de 8,11% pode aumentar para cerca de 12%. A alta é de 50%, mesmo com o desconto de 40% que consta no texto.

No texto aprovado na Câmara haverá um redutor de 40% nas alíquotas do setor, que será aplicado às vendas de imóveis novos por empresas. Para os aluguéis (locações), o desconto será maior: de 60%.

O desconto, no entanto, não é o suficiente para o setor. Segundo cálculos, apresentados pela Abrainc, existe a necessidade de um redutor de 60% na alíquota modal do IVA (acima dos atuais 40%) para manutenção da atual carga tributária do setor de incorporação.

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