Vereadora propõe criação da “Casa da Mulher Aparecidense” para acolhimento de vítimas de violência doméstica

26 fevereiro 2025 às 17h03

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Em uma iniciativa voltada à proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade, a vereadora Camila Rosa (UB), com o apoio do vereador Tales de Castro, apresentou o Projeto de Lei Municipal N° 067/2025, que prevê a criação da “Casa da Mulher Aparecidense” em Aparecida de Goiânia. O espaço será um centro de acolhimento temporário para vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de idade ou dependentes.
De acordo com a proposta, a Casa servirá como um refúgio seguro, garantindo moradia por um período inicial de até 72 horas. Esse prazo poderá ser prorrogado conforme avaliação de uma equipe multiprofissional, que também terá a responsabilidade de encaminhar as vítimas para a rede de serviços externos quando necessário. Além de assistência emergencial, o projeto busca oferecer suporte integral, incluindo orientação psicológica, jurídica e social, para que as mulheres possam reconstruir suas vidas longe do ciclo de violência.
Acolhimento e atendimento especializado
O acesso ao espaço poderá ser feito de duas maneiras: por busca espontânea da própria vítima ou através de encaminhamentos realizados pelas forças de segurança pública. A proposta estabelece que a Casa contará com uma estrutura completa para garantir atendimento humanizado, com equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos, advogados, guardas civis, recepcionistas e profissionais de apoio.
Além disso, o local terá um canal de atendimento telefônico 24 horas, possibilitando suporte imediato às mulheres que necessitarem de ajuda. Entre os serviços oferecidos pelo projeto, estão:
- Acolhimento emergencial para garantir um ambiente seguro e protegido para as vítimas;
- Atendimento humanizado com acompanhamento psicológico e social especializado;
- Acesso facilitado a serviços especializados como delegacias da mulher, defensorias públicas e centros de apoio jurídico;
- Alojamentos privativos, garantindo privacidade e dignidade às vítimas e seus filhos;
- Salas para atendimentos sigilosos, onde as mulheres poderão relatar suas experiências sem o risco de exposição.
O projeto agora segue para tramitação na Câmara Municipal, onde será avaliado e debatido pelos parlamentares.